sábado, 27 de junho de 2015

Symposium: Sometimes it takes unelected Justices, not the political process, to give Americans the law they really want

Symposium: Sometimes it takes unelected Justices, not the political process, to give Americans the law they really want

A decisão SCOTUS sobre união homoafetiva

A decisão na íntegra: União homoafetiva nos EUA

Trecho da decisão que trata do eventual conflito entre religião e casamento homoafetivo:

Finally, it must be emphasized that religions, and those who adhere to religious doctrines, may continue to advocate with utmost, sincere conviction that, by divine precepts, same-sex marriage should not be condoned. The First Amendment ensures that religious organizations and persons are given proper protection as they seek to teach the principles that are so fulfilling and so central to their lives and faiths, and to their own deep aspirations to continue the family structure they have long revered. The same is true of those who oppose same-sex marriage for other reasons. In turn, those who believe allowing same- sex marriage is proper or indeed essential, whether as a matter of religious conviction or secular belief, may engage those who disagree with their view in an open and searching debate. The Constitution, however, does not permit the State to bar same-sex couples from marriage on the same terms as accorded to couples of the opposite sex.

Gay Marriage Around the World | Pew Research Center

Gay Marriage Around the World | Pew Research Center

sexta-feira, 16 de janeiro de 2015

Corte Europeia rejeita ação de neto de Stálin contra jornal russo

A Corte Europeia de Direitos Humanos rejeitou nesta quinta-feira (15) uma denúncia feita por Ievguêni Dzhugashvili, neto do ditador soviético Josef Stálin, contra um jornal russo que, num artigo, chamou Stálin de "canibal sedento por sangue". O texto foi publicado no "Novaya Gazeta" em 2009. Dzhugashvili então processou o periódico por difamação -- primeiro numa corte doméstica, que decidiu contra ele.
Em seguida, o neto do ditador recorreu à Corte Europeia, alegando que a decisão do tribunal da Rússia havia violado seu direito ao "respeito à vida privada e familiar".
A corte, entretanto, alegou que há distinção entre vida privada e figuras públicas e que Stálin, inevitavelmente, continuará sujeito a criticas.Nascido no que é hoje a ex-república soviética da Geórgia, Stálin (1878-1953) governou a União Soviética de 1922, quando assumiu como secretário-geral do Comitê Central do Partido Comunista, até sua morte. (FSP).

Leia a decisão aqui

Prisão de humorista gera debate sobre liberdade na França

A detenção de um humorista francês por fazer uma piada aparentemente simpática com os extremistas que massacraram 12 pessoas no jornal francês "Charlie Hebdo" gerou queixas de que as leis de proteção à liberdade de expressão na França operam com dois pesos e duas medidas. ...