Entre os 30 países com as maiores cargas tributárias, o Brasil é o que proporciona o pior retorno dos valores arrecadados em bem-estar para seus cidadãos.Com carga tributária de 34,41% do PIB (Produto Interno Bruto) em 2009, o país fica atrás dos vizinhos Argentina e Uruguai quando se analisa o retorno dos tributos em qualidade de vida para a sociedade.
Nesse comparativo, os Estados Unidos, seguidos pelo Japão e pela Irlanda, são os países que mais bem aplicam os tributos em melhoria de vida de suas populações.A conclusão é de estudo do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário) que compara a carga fiscal em relação ao PIB e verifica se o que está sendo arrecadado pelos países volta aos contribuintes -ou seja, a quem paga os tributos- em serviços de qualidade que gerem bem-estar à população.
No estudo, o IBPT (entidade que se dedica a estudos tributários de natureza institucional, setorial e empresarial) usa dois parâmetros: a carga fiscal em relação ao PIB (soma das riquezas de um país) e o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano). O resultado do estudo mostra que o Irbes (Índice de Retorno de Bem-Estar à Sociedade) do Brasil é de 144, enquanto o dos EUA é de 168,2 (ver quadro).
O Irbes é o resultado da soma da carga fiscal, ponderada percentualmente (15%) pela importância desse parâmetro, com o IDH, ponderado da mesma forma (85%).O IBPT usou esses percentuais por entender que um IDH elevado, independentemente da carga fiscal do país, é mais representativo e significativo do que uma carga elevada, independentemente do IDH. Por isso atribuiu peso maior ao último.
Para a carga tributária, o estudo usa os dados da OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico) de 2009 (último dado disponível); para o IDH, são usados os dados da ONU (Organização das Nações Unidas) de 2010. Embora já tenha o dado da carga fiscal brasileira de 2010 (35,13%), o IBPT usa o índice de 2009 para manter a paridade com os demais países.
RECEITA
A assessoria de imprensa da Receita Federal informou ontem que não comentaria o estudo do IBPT. No ano passado, a Receita divulgou que a carga tributária brasileira de 2009 foi de 33,58% -0,83 ponto percentual inferior ao índice calculado pelo IBPT. O índice do instituto é superior porque considera no cálculo os valores com multas, juros e correção, além de incluir contribuições corporativas e custas judiciais.
Para tributarista, melhor seria ter imposto e IDH altos
O tributarista João Eloi Olenike, presidente do IBPT, diz que o Brasil é o último colocado no ranking porque tem carga tributária elevada (a 14º no mundo) e baixo IDH (apenas o 70º lugar). "Nossa carga fiscal é de primeiro mundo, mas nosso IDH ainda é muito baixo. Não somos líderes nem na América do Sul." Para Olenike, "é melhor ter carga tributária elevada e IDH também alto".
Mas como melhorar o IDH de um país demora muito tempo (são necessários investimentos de longo prazo), ele diz que seria mais fácil reduzir a carga para que o país pudesse melhorar sua posição. Se o Brasil tivesse carga fiscal de 25% do PIB, seria o 15º colocado, segundo o tributarista
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Um comentário:
O interessante de reportagens desse tipo é que elas chamam a atenção para uma discussão permanente em relação àquilo que se tem por 'justiça tributária'. Se é certo que para implementar direitos é preciso arrecadar, e uma vez que a maior fonte de renda é a tributação, resta saber como essa arrecadação pode implicar, cada vez mais, em retorno econômico-social para a população. Para tanto, até onde eu li sobre o assunto, alguns autores voltam seus olhos não apenas para a arrecadação, mas para como o produto arrecadado é gasto. Alguns, como Liam Murphy e Tomas Nagel, dizem que não adianta simplesmente aumentar a faixa de isenção(ou de imunidade)para proporcionar justiça na tributação. Se estiverem certos, e de fato justiça tributária não for simplesmente uma questão de "quem paga o quê", talvez a conclusão deva ser mais profunda e complexa do que defende João Eloi Olenike.
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