Ambiente sub judice

As questões ambientais ganham cada vez mais espaço na pauta dos tribunais. Da Alemanha a Uganda, passando pelos Estados Unidos, Índia, China e Brasil. Há um livro, que nos oferece uma visão desse cenário. Chama-se “The role of the judiciary in environmental governance: comparative perspectives”, publicado pela Kluwer em 2009.

Pois até mesmo na Grã-Bretanha, tão ciosa da supremacia parlamentar e do domínio da política, o fenômeno se verifica. A diretiva da União Europeia de 1999, estabelecendo limites de poluição atmosférica do dióxido de nitrogênio (NO2), que deveria ser cumprido por aquele país até 2010, foi solenemente ignorada.

O grupo ambientalista ClientEarth ingressou com ação... leia mais

Never, Ever Give Up. Arthur's Inspirational Transformation!

Not easy but possible against everybody's prediction, everything. Just go ahead.

http://www.youtube.com/watch?v=qX9FSZJu448

Yanomami - Entre Rousseau e Hobbes

Interessante artigo de Marcelo Leite sobre as "nossas origens primitivas", que reacende o debate em torno da natureza humana. Somos bons ou somos maus por natureza?

Antropólogo Napoleon Chagnon retoma em novo livro teoria sobre agressividade ianomâmi e ataca adversários da sociobiologia. Jared Diamond escreve obra de bases semelhantes, mas mais generosa com 'primitivos', aproximando-se de adversários de Chagnon, como Manuela Carneiro da Cunha, que lança coletânea.

É preciso ter estômago forte para digerir a narrativa de um antropólogo que escolhe iniciar o relato de seu primeiro dia de campo entre os ianomâmis -meio século depois- com a frase: "Nunca antes tinha visto tanto ranho verde". Não é a antropologia, porém, a disciplina que ensina a combinar o máximo de disciplina com o mínimo de conforto em benefício do entendimento do homem?

Leia-se então com dose generosa de bonomia antropológica a obra mais recente do americano Napoleon Chagnon, "Noble Savages - My Life among two Dangerous Tribes - The Yanomamö and the Anthropologists" [Simon & Schuster, 531 págs., R$ 87,50]. Em desagravo, que seja, porque Chagnon pagou um preço alto demais por sua crença nas explicações ultradarwinistas do comportamento, cuja matriz -a natureza humana- acredita ter desvendado nas selvas do Orinoco.

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Judiciário, um poder autoritário?

A decisão de Fux, determinando que o exame dos vetos presidenciais pelo Congresso seguisse a ordem cronológica, reacendeu a ira dos que acham que o Judiciário brasileiro é um poder intruso, sem limites e pouco, senão anti, democrático. 

A crítica do autoritarismo judicial se baseia na concepção de que democracia se resume ao processo das urnas. O partido ou a coligação vencedora tem legitimidade exclusiva de por em prática as propostas que defendeu durante a campanha.

Cabe ao Judiciário simplesmente executar as decisões que vierem a ser tomadas, por meio de uma aplicação asséptica do direito. Quando vai além desse escrutínio, invade a esfera dos outros poderes, da política e da democracia.

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