As questões ambientais ganham cada vez mais espaço na pauta dos tribunais. Da Alemanha a Uganda, passando pelos Estados Unidos, Índia, China e Brasil. Há um livro, que nos oferece uma visão desse cenário. Chama-se “The role of the judiciary in environmental governance: comparative perspectives”, publicado pela Kluwer em 2009.
Pois até mesmo na Grã-Bretanha, tão ciosa da supremacia parlamentar e do domínio da política, o fenômeno se verifica. A diretiva da União Europeia de 1999, estabelecendo limites de poluição atmosférica do dióxido de nitrogênio (NO2), que deveria ser cumprido por aquele país até 2010, foi solenemente ignorada.
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