Cachoeira e o dilema do prisioneiro

O Escândalo do Cachoeira tem dado aulas de política e da teoria dos jogos. Veja o caso Gilmar Mendes/Lula. Gilmar veio a público dizer que, em encontro realizado no escritório do ex-constituinte, ex-ministro do Supremo e ex-ministro de Estado, Nelson Jobim, Lula teria feito veladamente chantagem para que o julgamento do mensalão fosse adiado para 2013, em troca de blindagem do ministro na CPMI do Cachoeira.

Se Mendes mente, é sério. Motivo bastante para seu afastamento do cargo. Se fala a verdade, mais grave ainda. Um ex-presidente da República mostra que continua dando as cartas. Controla o Legislativo e, para atingir seus objetivos, tenta interferir na autonomia do mais alto tribunal do País,com chantagens e cobrança da fatura dos muitos que nomeou para a Corte.

O escândalo traz também ao centro a delação premiada. O acusado que colaborar de modo  efetivo com a investigação ou o processo penal pode ter a pena significativamente reduzida. É, sem dúvidas, um instrumento poderoso para desmontar o crime organizado. Mas tem seus riscos. Beneficiar os culpados e até incriminar os inocentes é um deles.

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O cérebro não quer mudanças, mas estabilidade

H. Schwatsman fez a resenha de três livros sobre neurociência e psicologia cognitiva, sob o título "A força do hábito":

Qualquer comportamento humano é o resultado da interação de uma série de variáveis, que incluem desde inflexíveis características genéticas até detalhes exoticamente mundanos, como a temperatura em que foi deixado o ar condicionado, passando pelo mais puro acaso. Se há uma força que se destaca nessa multidão de impulsos e disposições, é o hábito.

Pesquisadores da Universidade Duke estimaram, num trabalho de 2006, que mais de 40% das ações que executamos diariamente não são produto de decisões deliberadas, mas do hábito. Seria difícil superestimar sua importância.

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Liberdade de expressão online e bullying nos EUA

A Suprema Corte dos EUA Supremo Tribunal não conheceu de apelos a decisões de tribunais inferiores, que discutiam se as escolas poderiam censurar os estudantes que, de fora do campus, fossem responsáveis por ataques online contra os funcionários e os outros estudantes da escola.

A Corte, assim, deixou intacta a suspensão de um estudante de uma escola de West Virginia, que criara uma página Web, sugerindo que um colega era portador de uma doença sexualmente transmissível, estimulando os demais colegas a comentar.

Mas a Corte também deixou incólumes decisões que não reconheciam o poder sancionatório das escolas no caso de piadas e paródias feitas por alunos, utilizando-se de computadores de suas casas. Afirmou-se que tais paródias, mesmo que envolvessem a diretoria e professores, não causariam perturbações substanciais no ambiente escolar. 

Um deles dizia que o seu professor fumava maconha e mantinha cervejas escondidas em sua mesa. A suspensão do aluno, determinada pela escola, foi revogada por um juiz distrital e pelo tribunal do terceiro circuito. Noutro, criou-se um perfil falso para um dos docentes, descrito como pedófilo. A responsável pegou 10 dias de suspensão.  "Apesar de perturbador, o registro indica que o perfil era tão ultrajante que ninguém o levaria a sério o seu conteúdo," disse a corte de circuito.

Advogados de ambos os lados ficaram desapontados, pois a incerteza sobre o tema continuará a existir

Fonte: Fox

Ranhuras na identidade europeia

Com crise na Grécia, está em jogo a identidade da Europa. Questionados se a Grécia deveria ir à falência em vez de se submeter a mais medidas de austeridade, muitos dizem já viver uma falência. A reportagem é de Maria Margaronis e publicada pelo The Guardian e reproduzida pelo jornal Folha de S. Paulo, 13-02-2012. 

A seis centímetros do escudo policial para conter o tumulto do lado de fora do Parlamento grego na última sexta-feira, um rapaz alto, pálido, gritava com um homem que poderia ser seu tio. "É a sua geração que nos trouxe a este ponto, mas é a minha que vai ter de pagar. Vocês têm que se responsabilizar pelo que está acontecendo", bradava. Enquanto escrevo, o Parlamento grego se prepara para votar o acordo com os credores privados do país e um novo acerto com a União Europeia e o FMI. Eles vão emprestar ao país € 130 bilhões em troca de cortes que esfolam os últimos pedaços de carne da economia grega - incluindo uma redução de 22% no salário mínimo e 150 mil cortes de empregos públicos até 2015. 

Sem o acordo, a Grécia vai à falência em março; com a qual o país deve afundar em uma depressão profunda sem luz no fim do túnel. Quando se pergunta a pessoas nas ruas se a Grécia deveria ir à falência em vez de se submeter a mais medidas de austeridade, muitos dizem já viver uma falência, que os servidores públicos não recebem salários há meses e hospitais não têm suprimentos. Por que, então, ampla parcela da elite grega se apega tão fortemente à fantasia de que um novo empréstimo pode "salvar" o país? A resposta óbvia é que o calote é um buraco negro e um risco enorme. 

A outra é que a safra atual de políticos construiu suas carreiras no sistema que está em colapso, baseado em oligarquias, clientelismo e corrupção e que não fez as reformas que poderiam ter revivido a economia grega e sua democracia. As razões mais profundas, porém, podem ser culturais e políticas. A crise intensificou velhas rixas da sociedade. Fazem-se paralelos históricos. Tanto a esquerda quanto a direita falam de uma nova ocupação alemã -referência compreensível dado que a Alemanha está dando as cartas agora, mas algo que pode cair no racismo. 

Para o centro liberal, a Europa ainda é o coração da Grécia, o único garantidor do capitalismo liberal, dos direitos humanos e da democracia. O problema com as metáforas históricas é que elas podem obscurecer o presente: o que está em jogo aqui não é a identidade da Grécia, mas a da Europa. Todos os olhos estão fixos em Atenas, mas o caminho para fora da crise exige uma escolha sobre que tipo de Europa queremos. A que temos agora, com suas profundas desigualdades estruturais e sua rígida ideologia econômica, não protege nem a democracia nem os direitos humanos. Punitiva e linha-dura, prefere comer seus filhos.

Fonte: IHU/Unisinos

Sinais exteriores de riqueza e corrupção

Ainda na Folha de 10/6/2012, Elio Gaspari dá pistas de como identificar desvios na conduta de agentes públicos e privados, que possam dá nota de desvios de conduta:

O ''jeitão'' dos Filipelli

Bruno Filipelli casou-se na sexta-feira no castelo Odescalchi, nas cercanias de Roma. Ele é filho do deputado Tadeu Filipelli, ex-vice-governador de Brasília na gestão de Joaquim Roriz, defensor de emendas que facilitam a vida de sonegadores. Como dizia a secretária da Receita, Lina Vieira, quem paga imposto se sente "um otário". E casa filho em festa barata.

Cachorrão para a diretoria do BC 

O professor Ademar Fonseca, titular de Mecânica da Faculdade de Engenharia da PUC do Rio, tinha o apelido de Cachorrão. Ele deu zero a um aluno que resolveu um problema em cinco páginas e errou a colocação da vírgula na última conta. Quando o jovem reclamou, recebeu uma aula para toda a vida: "Uma ponte não pode ter oito metros ou 80 metros. Você mergulha em uma questão complexa, depois, quando você termina, você se afasta e olha o jeitão da coisa. Pelo jeitão, você vai ver se é 8 ou 80".

A doutora Dilma deveria criar uma "Diretoria do Cachorrão" no Banco Central. O encarregado teria a atribuição de olhar o "jeitão" dos banqueiros. (...).

Rafael Palladino, presidente do Banco PanAmericano, quebrado em 2010 numa operação para lá de esquisita, tinha um belo apartamento e uma imobiliária em Miami. Seu diretor financeiro morava num teto de R$ 14 milhões. Coisa de classe média emergente, se comparada com as extravagâncias do doutor Luís Octavio Indio da Costa, dono do banco Cruzeiro do Sul, com sua carteira de 300 mil empréstimos irregulares, num total de R$ 1,3 bilhão. O magnata tem dois helicópteros da grife Eurocopter, com dez lugares cada, coisa de R$ 60 milhões. Isso e mais um iate de 110 pés, com cinco suítes, avaliado em R$ 30 milhões. Nas suas festas apresentavam-se Elton John, Bono Vox e Tony Bennett.

Bastava que o Banco Central olhasse para o "jeitão" do doutor para que se acendesse a luz amarela. Acender a vermelha seria preconceito contra rico, mas deu no que deu. Cachorrão chamaria o diretor de Fiscalização do BC e haveria de constrangê-lo apontando o risco que corria.

Seria pedir demais que a "Diretoria do Cachorrão" ficasse encarregada de recuperar pelo menos uma parte do que os clientes perdessem. As casas, os barcos e os chinelos dos Madoff foram a leilão em 2010. Onze pares de cuecas entraram num lote que saiu por US$ 1.700.

Coisas do Brasil - mensalão, política e direito

Elio Gaspari traz, na Folha de 10/6/2012, uma senha para decodificar o polêmico encontro de Lula e Gilmar Mendes. Escreve:

Mensalão

O julgamento do mensalão promete a emoção de uma cobrança de pênalti aos 44 do segundo tempo.

O primeiro réu a ser julgado será o comissário José Dirceu.

O jogo começará com o relator Joaquim Barbosa marcando 1 x 0 pela condenação. Em seguida, votarão, nesta ordem: Rosa Weber, Luiz Fux, Dias Toffoli (caso não se declare impedido), Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski e Cezar Peluso. Admitindo-se que a esta altura se chegue a 5 x 2 a favor de José Dirceu, existe a possibilidade de a absolvição de José Dirceu vir a ser decidida já no voto de Gilmar Mendes.

Se ele votar pela condenação, o jogo prossegue, com mais três votos: Marco Aurélio, Celso de Mello e Ayres Britto.

Partir para cima

O comissariado petista acredita que pode "partir para cima" do Supremo Tribunal, inclusive jogando sua militância nas ruas. É impossível prever quantos companheiros estão dispostos a acompanhar essa palavra de ordem. (Plateia transportada em caravanas de ônibus não conta.)

Certo mesmo é que, se fizerem isso, comprometerão o desempenho de seus candidatos nas urnas. Pior: demarcarão uma linha divisória que poderá influenciar a política brasileira por muitos anos. Até hoje o mensalão é um capítulo da crônica petista, "''Partindo para Cima'' do Supremo" será seu título.

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