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domingo, 10 de junho de 2012

Ranhuras na identidade europeia

Com crise na Grécia, está em jogo a identidade da Europa. Questionados se a Grécia deveria ir à falência em vez de se submeter a mais medidas de austeridade, muitos dizem já viver uma falência. A reportagem é de Maria Margaronis e publicada pelo The Guardian e reproduzida pelo jornal Folha de S. Paulo, 13-02-2012. 

A seis centímetros do escudo policial para conter o tumulto do lado de fora do Parlamento grego na última sexta-feira, um rapaz alto, pálido, gritava com um homem que poderia ser seu tio. "É a sua geração que nos trouxe a este ponto, mas é a minha que vai ter de pagar. Vocês têm que se responsabilizar pelo que está acontecendo", bradava. Enquanto escrevo, o Parlamento grego se prepara para votar o acordo com os credores privados do país e um novo acerto com a União Europeia e o FMI. Eles vão emprestar ao país € 130 bilhões em troca de cortes que esfolam os últimos pedaços de carne da economia grega - incluindo uma redução de 22% no salário mínimo e 150 mil cortes de empregos públicos até 2015. 

Sem o acordo, a Grécia vai à falência em março; com a qual o país deve afundar em uma depressão profunda sem luz no fim do túnel. Quando se pergunta a pessoas nas ruas se a Grécia deveria ir à falência em vez de se submeter a mais medidas de austeridade, muitos dizem já viver uma falência, que os servidores públicos não recebem salários há meses e hospitais não têm suprimentos. Por que, então, ampla parcela da elite grega se apega tão fortemente à fantasia de que um novo empréstimo pode "salvar" o país? A resposta óbvia é que o calote é um buraco negro e um risco enorme. 

A outra é que a safra atual de políticos construiu suas carreiras no sistema que está em colapso, baseado em oligarquias, clientelismo e corrupção e que não fez as reformas que poderiam ter revivido a economia grega e sua democracia. As razões mais profundas, porém, podem ser culturais e políticas. A crise intensificou velhas rixas da sociedade. Fazem-se paralelos históricos. Tanto a esquerda quanto a direita falam de uma nova ocupação alemã -referência compreensível dado que a Alemanha está dando as cartas agora, mas algo que pode cair no racismo. 

Para o centro liberal, a Europa ainda é o coração da Grécia, o único garantidor do capitalismo liberal, dos direitos humanos e da democracia. O problema com as metáforas históricas é que elas podem obscurecer o presente: o que está em jogo aqui não é a identidade da Grécia, mas a da Europa. Todos os olhos estão fixos em Atenas, mas o caminho para fora da crise exige uma escolha sobre que tipo de Europa queremos. A que temos agora, com suas profundas desigualdades estruturais e sua rígida ideologia econômica, não protege nem a democracia nem os direitos humanos. Punitiva e linha-dura, prefere comer seus filhos.

Fonte: IHU/Unisinos

sábado, 23 de abril de 2011

Europa: Conselho adota resolução sobre a pena de morte

A pena de morte é uma violação aos direitos humanos

Resolução 1807/2011

1. A Assembleia Parlamentar reitera sua oposição à pena de morte em qualquer circunstância. Ela se orgulha de sua contribuição exitosa em quase todos os países da Europa para extirpar essa penaIidade desumana e degradante, por ter feito de sua abolição uma condição de acesso ao Conselho da Europa.

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domingo, 13 de fevereiro de 2011

Vitória dos transexuais no TC alemão

O Tribunal Constitucional alemão declarou que a exigência de esterilização ou Cirurgia de Redesignação de Sexo (CRS), previstas na legislação do país (especialmente na Transsexuellengesetz), são inconstitucionais, por violar o direito à autodeterminação sexual, à integridade física e à privacidade.
A decisão foi tomada a partir da irresignação de uma mulher transexual de 62 anos de idade, que tinha adotado a chamada "pequena solução": mudança de nome, mas sem alteração do estado civil, e do género devido à obrigação de se submeter à cirurgia de esterilização. Essa conduta terminou por impedi-la de estabelecer uma união civil com a sua parceira.
Decisões semelhantes foram tomadas pelo Supremo Tribunal Administrativo da Áustria. Como a maioria dos países da Europa têm exigências semelhantes às da Alemanha, são esperadas modificações futuras.

domingo, 14 de novembro de 2010

Dica de livro: Diversity in Europe

Diversity in Europe. Dilemmas of differential treatment in theory and practice. Editado por Gideon Calder e Emanuela Ceva. Routledge, 2010.

Desde a proibição de símbolos religiosos em espaços públicos à previsão de aborto, casos recentes na Europa puseram outra vez em destaque sérios dilemas sobre a melhor forma de o Estado responder às reivindicações de indivíduos ou grupos, de modo a terem seus valores e crenças tratados de forma justa pelo direito.
O livro "Diversidade na Europa" utiliza os recursos da teoria política, além da análise comparativa das práticas contemporâneas em diferentes países (Alemanha, Itália, Turquia, Espanha e Reino Unido), para compreender os desafios que a diversidade coloca para as democracias europeias. É ponto central da discussão saber se o compromisso democrático de igualdade implica tratamento uniforme pelo direito ou se é compatível com o atendimento a alguns pedidos de cidadãos no sentido de serem tratados de forma diferente, para acomodar sua particularidade éticas, culturais e religiosas. O tratamento diferenciado pode assumir várias formas como, por exemplo, o reconhecimento a grupos ou indivíduos de direitos a isenções legais ou à objeção de consciência. Ao debater o tema sob vários ângulos, o livro apresenta o repertório de instrumentos à disposição das democracias para enfrentar os desafios da diversidade em geral.

segunda-feira, 6 de julho de 2009

A derrota de Sócrates

"Estejam calmos, então, tenham firmeza." (Sócrates)
Curioso esse mundo. A imaginar que a crise atual foi decorrência do credo e práticas da direita, era de se esperar que a esquerda saísse triunfante nas urnas mundo afora. Obama, noves fora as contradições norte-americanas, bem que ensaiou a peça, mas, na Europa, foram os céticos que a encenaram. A América Latina parece girar ainda no eixo cesarista de propósitos nebulosos. O Oriente, distante ou próximo, como o Irã de Mahmoud Ahmadinejad, não foge de sua sina ou tradição, se bem que não há muito sentido de se falar em dextrofobia ou levofilia por lá, Japão, Israel e Índia, em parte, à parte. Ao velho mundo do Ocidente voltemos, então.
Na geografia partidária, as forças de centro-direita, reunidas pelo Partido Popular Europeu (PPE), conquistaram 263 das 736 cadeiras do Parlamento Europeu nas eleições deste junho bolorento de 2009. É certo que os partidos governistas em boa parte dos países eram de esquerda e acabaram por pagar o pato dos desatinos da economia, herdados, em grande escala, dos seus agora vencedores. Assim ocorreu na Áustria, na Eslovênia, na Hungria, na Irlanda, na Espanha e em Portugal.
A mesma tendência revanchista não se deu nos lugares com governos de centro-direita, todavia. A exceção, tinha que haver, ficou na conta de Estados ainda sem densidade eleitoral ou política, como a Grécia, onde os socialistas do Pasok ganharam dos conservadores da Nova Democracia do primeiro-ministro Costas Caramanlis, e a Letônia, com a derrota estrondosa do partido centro-direitista do primeiro ministro Valdis Dombrovskis, Nova Era (JL: Jaunais laiks), para a não menos centrista União Cívica (PS : Pilsoniska Savieniba), que integra, como uma espécie de PMDB local, a coalizão governante.
A União por um Movimento Popular do presidente francês, Nicolas Sarkozy, derrotou o Partido Socialista nas terras da bela Camille. Na Alemanha, a aliança formada pela União Democrata Cristã (CDU) e pela União Social Cristã (CSU), da chanceler Angela Merkel, venceu com sobras o Partido Social-Democrata (SPD). Na Itália, o partido Povo da Liberdade (PDL), do primeiro-ministro Silvio Berlusconi, saiu com o triunfo com três pontos mais do que obtivera nas eleições europeias de 2004, enquanto viu definhar em cinco a esquerda do Partido Democrata (PD). Não foi diferente com o Plataforma Cívica, PO, que governa a Polônia, com a agravante de que o segundo lugar foi obtido por outro partido conservador, o Direito e Justiça. Situação parecida se deu na Holanda, onde o partido cristão CDA, do primeiro-ministro Jan Peter Balkenende, venceu o pleito, e, na Bélgica, com a derrota dos socialistas valões e liberais flamengos para os democratas cristãos do CDV.
Em contrapartida, partidos ultradireitistas perderam espaço, embora não a pose. Na Holanda, o direitista Partido para a Liberdade, PVV, ficou nos calcanhares dos democratas cristãos. Assim também, o Partido Liberal Austríaco (FPÖ), que fez a campanha centrada em mensagens antissemitas e contra o islamismo, mais que dobrou sua expressão eleitoral. Os resultados das urnas alemãs certamente levarão a coalizão governante mais para a direita com a provável aliança entre o CDU/CSU com os liberais. A Liga Norte, aliada de Berlusconi no Governo, se tornou o terceiro partido mais votado na Itália e deverá cobrar a fatura. Nem tudo são cinzas, entretanto. Os Verdes foram a novidade boa dessas eleições, crescendo em quase todos os cantos. O Europe Ecologie francês cravou 16% das preferências, enquanto o Ecolo belga dobrou sua representação parlamentar. Na Grécia, onde eles eram quase nulos cinco anos atrás, conseguiram abocanhar cerca de 5% dos votos. Um pouco muito.
Em Portugal, a derrota do Partido Socialista, liderado pelo primeiro ministro José Sócrates, se deu para o Partido Social Democrata, contando com o Bloco de Esquerda (BE), integrado por antigos partidos e movimentos marxistas, trotskistas, feministas e ambientalistas, como terceira força política. Sem deixar de referir ao crescimento da Coligação Democrática Unitária, integrada pelo Partido Comunista e pelos Verdes (PEV), a quase empatar com o BE e à frente do Partido Popular (CDS/PP), da direita conservadora.
Tudo acima tem a certeza das apurações matemáticas. Mas será que a esquerda é esquerda mesmo e a direita, direita de tudo? Haverá ainda esquerda e direita, fora na orientação espacial do homem? Pois, não. Virou moda dizer que na política como na vida só existe ambilevidade. Esquerda, do tipo usado há pouco, é mero rótulo do tempo dos revolucionários franceses (antirrealistas e anticlericais, liberais, republicanos, burgueses) e russos (marxistas-leninistas e stalinistas) que deixou de legado apenas o autoritarismo na política, a burocracia no Estado e a pobreza na sociedade. Os versos da igualdade entre os seres humanos, do reino da justiça social e da fraternidade, escritos por todos como projetos de vida em comum, seriam sopas de letras temperadas com as cores da ilusão, cega ou mal intencionada.
Esquerda é conteúdo ou forma, no entanto? Simples forma, será o oposto do statu quo: o retrato da insatisfação com a ordem institucionalizada, seja de que matiz for. Se for conteúdo, terá guias como aqueles versos, rimados com a tolerância, mudança e insubmissão. E terá idade. Há a velha esquerda, dedicada à tomada de poder, de modo democrático ou revolucionário, que vê ainda a raiz de todas as mazelas humanas nas relações e modos de produção capitalista, sintonizando-se com a politização radical dos movimentos sindicais para mudança da opressão econômica.
A nova esquerda não descarta as críticas à antiética capitalista, mas acredita que a emancipação social necessita de uma profunda transformação nos processos de interação humana, de modo a descobrir e superar as fontes sociais de opressão, não só a laborativa. Buscam-se, por isso, o ativismo e a mobilização sociais como instrumentos de construção de um futuro sem o contágio do exagerado otimismo, da velha esquerda e da direita, com o progresso tão racional quanto emotivo.
A esquerda nova tem impressões na política, na sociedade e na cultura de um modo muito mais profundo e difuso do que a outra. Inscrevem-se na versão 2.0 os movimentos feministas, homoafetivos, multirraciais, dos biodireitos, da democracia digital e da mundialização minimamente justa, quando não controlada, entre tantas tendências que surgem à criatividade da vida presente. Como a direita, acredita nos potenciais transformadores da própria sociedade, embora contra ela, não reduza tudo a trocas econômicas, nem seja tão refratária ao Estado.
Os eleitores sabem disso? Nem tanto. Os próprios atores políticos não se mostram de acordo, tampouco. Diante da complexidade de nossos dias, há pessoas supostamente de nova esquerda que são contrárias a algumas de suas manifestações. São contra o aborto, por exemplo. Outros, com um pé na velhice ideológica, acreditam que a pulverização da esquerda faz o jogo da direita.
Podem, por tudo isso, ser chamados de nova esquerda? O embaçamento do para-brisa político é ainda maior com a busca paternal da direita à proteção do Estado contra a má educação do filho mercado na crise recente.
Sócrates, o grego e não o português, o avesso ao banho e não o militante socialista, poderá ter sido derrotado pela própria filosofia, ao achar que a submissão à injusta pena de envenenamento condenaria seus juízes à morte filosófica: a verdade do gesto e da fala ensinaria às futuras gerações. Na política, até agora, suas intenções foram vãs. Continuamos tão desconcertados como Ânito, Lícon e Meleto, os promotores do caso. E, às vezes, tão mal intencionados quanto.
É difícil ser calmo, é difícil ser firme numa tempestade dessa, tão curiosa e tão confusa.