O gorila invisível

Todos nós prezamos as memórias que, boas ou más, contam a nossa história. Somos um projeto de futuro, mas principalmente um passado que nos dá uma identidade e uma narrativa existencial. O que pouca gente sabe é que as memórias são, em grande escala, falseamentos de coisas acontecidas ou mesmo registros do que nunca aconteceu.

Pense num momento extremamente marcante de sua vida e tente reconstituí-lo tintim por tintim. Não. Tente apenas reconstituí-lo. Boa parte dessa reconstituição será fantasiosa. Sua mente é uma fábrica de ilusões. Diversos experimentos (neuro)científicos revelam como somos trapaceados pelos mais corriqueiros expedientes mentais. E não apenas nesse sentido reconstitutivo dos sentidos.

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Qual igualdade? Uma versão do anticonstitucionalismo

Debati há alguns dias com um professor colombiano, defensor do “constitucionalismo de resistência latino-americano”. Ou, como ele mesmo disse, do anticonstitucionalismo, movimento que vê a Constituição como legado liberal que legitima o poder dos ricos, nacional e internacionalmente, em detrimento de um contingente numeroso de pessoas oprimidas. Trata-se de Ricardo Sanín Restrepo da Universidade de Caldas.

O constitucionalismo liberal, segundo ele, teria promovido a privatização ou a mercantilização do público (bens, práticas e discursos) e a despolitização dos conflitos sociais (por meio de sua juridificação e judicialização, em meio a um debate de especialistas), encapsuladas por uma promessa jamais cumprida ou realizável de inclusão democrática (excessivo peso na representação política, cooptada pelas leis do mercado).

Até aí parece fazer eco à análise crítica marxista e não marxista do formalismo liberal. Mais ele vai além. A mercantilização da vida, ao promover a tecnocracia e a meritocracia a instrumentos pretensamente neutros de diferenciação social, acabou por adotar uma política racista e etnocêntrica. Ela excluiria práticas e valores de comunidades locais, submetendo os povos ao poder global de potências europeias e norte-americana. Seria uma nova faceta do colonialismo.

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Sobre recados e PECs – 33 vezes não

"Nunca acredite em nada na política até que seja oficialmente negado." (Bismarck)

Muito se falou, nos últimos dias, sobre a PEC 33/2011, que, além de ampliar o quórum para decisões vinculantes do Supremo Tribunal Federal, submete-as ao controle parlamentar. Trata-se, em princípio, de uma resposta do Legislativo ao que entende como exagerado ativismo judicial.

A proposta tem um apelo democrático: o recurso à consulta popular na hipótese de o Congresso discordar da decisão do STF. Um diabólico expediente, pois, quem ousa contrariar essa arbitragem pode logo ser taxado de autoritário ou, no mínimo, de ter preconceito do povo e de sua soberania.

Esse “référé populaire” é adotado em alguns países para solucionar conflitos entre Legislativo e Executivo (na França, em determinadas circunstâncias e no genericamente chamado “veto translativo popular”) ou entre Legislativo e segmentos do corpo eleitoral ou de assembleias regionais (na Itália, com o referendo abrogativo). A propósito, a revisão constitucional francesa de 2008 ampliou o uso do referendo não contra o Judiciário, mas a favor da iniciativa popular de leis com a introdução do “referendo de iniciativa partilhada”. 

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