Qual igualdade? Uma versão do anticonstitucionalismo

Debati há alguns dias com um professor colombiano, defensor do “constitucionalismo de resistência latino-americano”. Ou, como ele mesmo disse, do anticonstitucionalismo, movimento que vê a Constituição como legado liberal que legitima o poder dos ricos, nacional e internacionalmente, em detrimento de um contingente numeroso de pessoas oprimidas. Trata-se de Ricardo Sanín Restrepo da Universidade de Caldas.

O constitucionalismo liberal, segundo ele, teria promovido a privatização ou a mercantilização do público (bens, práticas e discursos) e a despolitização dos conflitos sociais (por meio de sua juridificação e judicialização, em meio a um debate de especialistas), encapsuladas por uma promessa jamais cumprida ou realizável de inclusão democrática (excessivo peso na representação política, cooptada pelas leis do mercado).

Até aí parece fazer eco à análise crítica marxista e não marxista do formalismo liberal. Mais ele vai além. A mercantilização da vida, ao promover a tecnocracia e a meritocracia a instrumentos pretensamente neutros de diferenciação social, acabou por adotar uma política racista e etnocêntrica. Ela excluiria práticas e valores de comunidades locais, submetendo os povos ao poder global de potências europeias e norte-americana. Seria uma nova faceta do colonialismo.

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