terça-feira, 26 de outubro de 2010

Deputado dos EUA quer impeachment do Presidente da Suprema Corte

O Huffington Post relata que o deputado Peter DeFazio (D-Ore) está investigando a possibilidade de instauração de processo deimpeachment contra o Presidente da Suprema Corte John Roberts, em resposta à decisão da Corte no caso Citizens United.

“Quero dizer que a Suprema Corte causou um tremendo dano para os Estados Unidos da América”, disse o deputado Peter DeFazio (D-Ore) ao Huffington Post na terça-feira. “Eles fizeram mais para minar nossa democracia com a decisão Citizens United do que todos os Republicanos atuantes no mundo inteiro, nessa campanha. Eles abriram as comportas, e, pessoalmente, estou averiguando possíveis ações para o impeachment do Juiz Roberts por perjúrio ocorrido durante as audiências no Senado, nas quais ele disse que não seria um ativista judicial e que não anularia precedentes.”

Isso é um absurdo. Mesmo acadêmicos liberais que são extremamente críticos em relação ao Juiz Roberts e sobre a suposta mudança da Suprema Corte para a “direita”, reconhecem a sandice da acusação do deputado DeFazio.

“ Isso não é nem cauteloso, nem plausível,” disse Georffret R., professor do Departamento de Direito da Universidade de Chicago, nomeados podem não cometer perjúrio, obviamente, mas, de qualquer forma, nada contido no depoimento de Robert pode ser razoavelmente caracterizados como perjúrio.”

O Professor Michael J. Gerhardt do Departamento de Direito da Universidade da Carolina do Norte acrescentou que Roberts tem, geralmente, respeitado precedentes. Nesse caso, isso poderia ser chamado de questão de juízo, disse ele. “Me parece que um juiz, e no caso, o Presidente da Suprema Corte dos Estados Unidos, tem independência para suas deliberações.”

Existe, também, uma ironia ao se buscar o impeachment do Presidente por sua suposta vontade de anular precedentes, quando a Corte presidida por Robert, até agora, anulou precedentes (e estatutos) em uma percentagem menor do que a de seus antecessores.

Trad. Virginia Rosa Rodrigues Astolfi

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