segunda-feira, 21 de dezembro de 2009

Satiagraha sob perigo

O ministro Arnaldo Esteves Lima, da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu, por meio de liminar em habeas corpus (HC 146796/SP), todas as ações da Operação Satiagraha. Isso inclui a ação penal que resultou na condenação de Daniel Dantas a dez anos de prisão e na multa de R$ 12 milhões por corrupção ativa; bem como a cooperação internacional, comprometendo o bloqueio, feito pela Justiça dos Estados Unidos, de US$ 450 milhões nas contas do empresário naquele país.
O inquérito havia sido conduzido por Protógenes Queiroz. Coube ao Ministério Público Federal o ajuizamento da ação penal e ao juiz da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, Fausto De Sanctis, a condenação.

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