Corte cassa decisão que suspendia uso de células-tronco nos EUA

A corte federal de apelações de Washington suspendeu, ontem, a proibição das pesquisas públicas com células-tronco embrionárias, proferida no fim de agosto, para dar mais tempo ao juiz para considerar o caso. A suspensão aconteceu menos de 24 horas depois do pedido do presidente americano Barack Obama. "O objetivo desta suspensão administrativa é dar à corte tempo suficiente para examinar o expediente em profundidade, mas não representa em absoluto uma decisão sobre o fundo", esclareceu o tribunal, em um comunicado. Cerca de duas semanas atrás, o juiz federal Royce Lamberth, do Distrito de Columbia, paralisou o financiamento público de pesquisas com células-tronco embrionárias nos Estados Unidos, e desprezou o pedido feito pelo governo de Barack Obama para suspender a proibição. Lamberth congelou cautelarmente este tipo de estudo por considerar que implicam na destruição de embriões humanos, afirmou que sua decisão era "menos restritiva" do que interpretou o Departamento de Justiça, que apelou da decisão na semana passada. De acordo com o juiz, sua decisão não se aplica aos estudos iniciados durante o governo do presidente George W. Bush e aos que já haviam sido "outorgados e financiados". A sentença preliminar de Lamberth concluiu que a política de Obama viola uma lei que proíbe explicitamente o uso de fundos federais para destruir embriões humanos, o que implica que é possível que o Governo tenha que modificar a legislação para continuar a concessão de fundos para estes estudos. Caso seja realmente aplicado, o veto não afetará as 21 linhas de pesquisa com células-tronco que seguiam ativas durante o mandato de Bush e que foram criadas antes de 2001, quando o ex- presidente cortou o financiamento para este fim. Obama definiu sua posição nessa questão em 2009, quando anunciou que os Institutos Nacionais de Saúde (NIH, na sigla em inglês) receberiam financiamento público para avançar em várias linhas de pesquisa com células-tronco. Na proibição preliminar, Laymberth considerou que a política de Obama viola uma lei que proíbe explicitamente o uso de fundos federais para destruir embriões humanos. A resolução supõe o congelamento cautelar dos fundos destinados a essas pesquisas, que alguns cientistas consideram fundamentais para conseguir avanços no tratamento de doenças como o Mal de Alzheimer. Uma das grandes esperanças da Medicina, as células-tronco - chamadas assim porque são a base para a criação de todas as células humanas - podem dar origem a diversos tecidos (conjunto de células com uma determinada função no organismo). Existem três tipos de células-tronco. Essas células são estudadas para aplicação no tratamento de uma ampla gama de doenças, do Mal de Parkinson à diabetes, passando por problemas renais e cardíacos. A ideia básica é usar as células-tronco para regenerar órgãos e tecidos danificados por esses males.

No entanto, para se estudar as células-tronco embrionárias, é necessário destruir o embrião. No Brasil, só podem ser utilizados os embriões humanos obtidos por fertilização in vitro, que estejam congelados há pelo menos três anos e sejam inviáveis (não seriam mesmo destinados a gerar um ser humano).

Fonte: Diário do Nordeste