Defesa dos direitos humanos pode dar prisão perpétua no Quirguistão

Um tribunal do Quirguistão, em 15/9/2010, condenou um defensor dos direitos humanos, Azimjon Askarov, à prisão perpétua por seu suposto papel nas violências ocorridas em Junho no sul do Quirguistão. A Human Rights Watch instou o Governo a garantir um julgamento justo e público para Azimjon e seus co-réus e para libertá-los enquanto se aguarda o julgamento. Mas não foi bem assim que as coisas ocorreram. "As autoridades falharam completamente para garantir a segurança dos advogados de defesa e das testemunhas", disse Andrea Berg, pesquisadora da Ásia Central da Human Rights Watch. "O julgamento deveria ter sido sobre justiça, mas em vez disso, o julgamento foi movido por vingança." Askarov é diretor da "Air", uma organização local de direitos humanos, e teve participação ativa na rede de direitos humanos chamada "Justiça". Durante vários anos o seu trabalho centrou-se em documentar as condições das prisões e o tratamento policial dos detentos. Tribunal Distrital de Bazar-Kurgan declarou Askarov, de uma etnia usbeque, culpado das acusações, incluindo sequestro de reféns, incitamento ao ódio étnico, promoção da desordem em massa e cumplicidade em assassinato. A maior parte das imputações decorreu de um incidente em que um grupo de pessoas matou um policial e feriu vários outros durante os distúrbios em massa no Bazar-Kurgan em junho. O tribunal ouviu inúmeras testemunhas de acusação, mas nenhuma de defesa. O advogado de Askarov disse à Human Rights Watch que não chamou as testemunhas para depor com medo de colocá-las em risco. Elas teriam sido ameaçadas no curso do processo. Durante o julgamento, os parentes da vítima e manifestantes não só gritaram palavras de ordem como "Mate-os!" e "Dê-lhes a pena de morte" como agrediram o advogado de Askarov e os parentes dos réus que se encontravam do lado de fora do tribunal.

Em vista desse clima de revanche, os advogados dos réus tentaram, sem sucesso, o desaforamento do feito. A polícia estava presente aos fatos, mas nada fez para conter os manifestantes. Há ainda informações de que os réus foram torturados.

O tribunal condenou Askarov e mais quatro dos co-réus à prisão perpétua; outros dois a 20 anos e um, a nove anos de prisão. A sanção imposta também inclui o confisco de propriedade do Askarov.