Liberdade de expressão artística e a Bienal de São Paulo

Um artista pode ter seu trabalho, exposto num museu, censurado? Em princípio, não, a menos que viole, mais que viole, violente outros direitos fundamentais. Um ator não pode, por exemplo, matar alguém na plateia ou seu companheiro de palco para imprimir mais realismo à cena. Mas parece que não chegamos a extremos como esse nos casos recentes de censura a artistas na XXIX Bienal de São Paulo. Acompanhe a reportagem, de autoria de Silas Martí, publicada na FSP em 15/9/2010.

"A 29ª Bienal, que discute a natureza política da arte, teve uma obra censurada após um alerta da Justiça Eleitoral e um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil para a remoção de outra peça. Roberto Jacoby, artista argentino que fez em pleno pavilhão uma espécie de campanha por Dilma Rousseff, candidata petista à Presidência, teve o trabalho tapado.

Segundo a Procuradoria Regional Eleitoral, é proibido fazer campanha em prédios públicos e em eventos que recebem dinheiro do governo, caso da Bienal de São Paulo. 'Não se pode fazer política na Bienal de política', disse Jacoby no dia em que cobriram seu trabalho. 'Talvez a Bienal devesse falar de decoração, seria mais sincero.'

Outro artista, Gil Vicente, mostra uma série de autorretratos em que aparece assassinando líderes políticos e religiosos, entre eles o presidente Lula e George Bush. 'Minha questão era muito direta, era expurgar a raiva que tinha', diz Vicente. 'Não entendo de arte e também não leio nada sobre arte.' No caso, a OAB de São Paulo acusou o artista de fazer apologia ao terrorismo.

É uma discussão que ronda até agora só a casca polêmica dessas obras, mas turbinou o debate sobre o que significa arte política hoje. Passada essa barreira do óbvio, outros artistas, que por enquanto chamaram menos a atenção, mostram que política se traduz em estética de outros modos.

'É óbvio para qualquer débil mental que um desenho numa Bienal não incita o terrorismo', diz Nuno Ramos, artista que montou um viveiro de urubus no vão central do pavilhão de Niemeyer."

E você o que acha?