Soberania segundo Derrida e Foucault

Abstract:

In his final publication Derrida argues for a rather wide notion of the concept of sovereignty. Sovereigns are not only public officers and dignitaries, or those who invest them with sovereign power – we all are sovereigns, without exception, insofar the sovereign function is nothing but the rationale of all metaphysics, anchored in a certain capability, in the ability to do something, in a power or potency that transfers and realizes itself, that shows itself in possession, property, the power or authority of the master, be it the master of the house or in the city or state, despot, be it the master over himself, and thus master over his passions which have to be mastered just like the many-headed mass in the political arena. Derrida thinks the sovereign with Aristotle: the prima causa, the unmoved mover. It has been often remarked that philosophy here openly reveals itself as political theology. Derrida thus refers to the famous lines of the Iliad, where Ulysses warns of the sovereignty of the many: \"it is not well that there should be many masters; one man must be supreme – one king to whom the son of scheming Saturn has given the scepter of sovereignty over you all.\"

This means that all metaphysics is grounded on a political imperative that prohibits the sovereignty of the many in favor of the one cause, the one being, the arche (both cause and sovereignty), the one principle and princeps, of the One in the first place. The cause and the principle are representations of the function of the King in the discourse of metaphysics. Derrida, however, does not only

Leia na íntegra: BALKE, Friedrich. "Derrida and Foucault On Sovereignty". German Law Journal, v. 6, 2005, p. 71-85

Suprema Corte dos EUA analisará os limites do segredo de Estado

A Suprema Corte dos EUA examinará até onde vai o segredo baseado na segurança nacional, alegada pelo Executivo em diversos casos sub judice. Paralelamente, está em discussão a possibilidade da pessoa jurídica ser titular do direito à privacidade. A SC já havia decidido em janeiro, no caso Citizens United v. Federal Election Commission, que empresas e sindicatos são titulares do direito, assegurado pela Primeira Emenda, a financiar campanhas eleitorais (Federal Communications Commission v. AT&T Inc., No. 09-1279). Interessante que Elena Kagan alegou suspeição neste último caso, por ter dele participado como advogada da União junto a instâncias inferiores.

Liberdade de expressão artística e a Bienal de São Paulo

Um artista pode ter seu trabalho, exposto num museu, censurado? Em princípio, não, a menos que viole, mais que viole, violente outros direitos fundamentais. Um ator não pode, por exemplo, matar alguém na plateia ou seu companheiro de palco para imprimir mais realismo à cena. Mas parece que não chegamos a extremos como esse nos casos recentes de censura a artistas na XXIX Bienal de São Paulo. Acompanhe a reportagem, de autoria de Silas Martí, publicada na FSP em 15/9/2010.

"A 29ª Bienal, que discute a natureza política da arte, teve uma obra censurada após um alerta da Justiça Eleitoral e um pedido da Ordem dos Advogados do Brasil para a remoção de outra peça. Roberto Jacoby, artista argentino que fez em pleno pavilhão uma espécie de campanha por Dilma Rousseff, candidata petista à Presidência, teve o trabalho tapado.

Segundo a Procuradoria Regional Eleitoral, é proibido fazer campanha em prédios públicos e em eventos que recebem dinheiro do governo, caso da Bienal de São Paulo. 'Não se pode fazer política na Bienal de política', disse Jacoby no dia em que cobriram seu trabalho. 'Talvez a Bienal devesse falar de decoração, seria mais sincero.'

Outro artista, Gil Vicente, mostra uma série de autorretratos em que aparece assassinando líderes políticos e religiosos, entre eles o presidente Lula e George Bush. 'Minha questão era muito direta, era expurgar a raiva que tinha', diz Vicente. 'Não entendo de arte e também não leio nada sobre arte.' No caso, a OAB de São Paulo acusou o artista de fazer apologia ao terrorismo.

É uma discussão que ronda até agora só a casca polêmica dessas obras, mas turbinou o debate sobre o que significa arte política hoje. Passada essa barreira do óbvio, outros artistas, que por enquanto chamaram menos a atenção, mostram que política se traduz em estética de outros modos.

'É óbvio para qualquer débil mental que um desenho numa Bienal não incita o terrorismo', diz Nuno Ramos, artista que montou um viveiro de urubus no vão central do pavilhão de Niemeyer."

E você o que acha?

Lewis a Sakineh americana?

Teresa Lewis, uma americana de 41 anos, deficiente mental e condenada à morte em 2003 por ter mandado matar o marido e um filho, para receber os respetivos seguros de vida, foi executada na quinta-feira, 23/10/2010, com uma injecção letal, informou fonte prisional. Os autores das duas mortes foram condenados a prisão perpétua.

A morte de Lewis, que se tornou a primeira mulher a ser executada desde 1912 na Virgínia (leste dos EUA), foi declara às 21:13 locais (02:13 em Lisboa) na prisão de Greensville, em Jarratt. Lewis foi também a 12.ª mulher executada nos EUA desde 1976 Desde então, foram também executados 1215 homens no país, dos quais 107 na Virgínia, o estado com maior número de execuções a seguir ao Texas.

O advogado de Lewis, Jim Rocap 3º, usa o caso para protestar contra a pena de morte nos EUA. "Teresa é a personificação de por que o processo de pena de morte é defeituoso", disse ao site Law.com, especializado em direito.

Em sua defesa, Rocap escreveu que a inteligência de Lewis -"beirando o retardamento mental e a desordem de sua personalidade dependente"- deveria não deixar dúvidas de que ela não tem uma "mente depravada". O último recurso para que a execução de Lewis fosse suspensa foi negado na terça-feira (21) pela Suprema Corte dos EUA. O governador da Virgínia, Robert McDonnell, já havia negado clemência na última sexta-feira (17).

A deficiência mental de que padecia Teresa Lewis tornou-se um símbolo da luta contra a pena de morte para os abolicionistas. O caso ganhou destaque nas agências internacionais de notícias após ser citado pelo presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad. Ele comparou o caso de Lewis ao da iraniana Sakineh Ashtiani, 43, condenada por adultério e sentenciada à morte por apedrejamento.

A sentença gerou uma onda mundial de protesto e está atualmente suspensa pela Justiça iraniana. A fala de Ahmadinejad, que criticou o "silêncio midiático" em torno do caso Lewis e o uso de Sakineh como uma campanha contra o Irã, surtiu efeito. Desde o último dia 21, a busca global pelo nome da americana duplicou no Google, e as agências de notícias começaram a cobrir o tema. Fontes: Oje e FSP

Defesa dos direitos humanos pode dar prisão perpétua no Quirguistão

Um tribunal do Quirguistão, em 15/9/2010, condenou um defensor dos direitos humanos, Azimjon Askarov, à prisão perpétua por seu suposto papel nas violências ocorridas em Junho no sul do Quirguistão. A Human Rights Watch instou o Governo a garantir um julgamento justo e público para Azimjon e seus co-réus e para libertá-los enquanto se aguarda o julgamento. Mas não foi bem assim que as coisas ocorreram. "As autoridades falharam completamente para garantir a segurança dos advogados de defesa e das testemunhas", disse Andrea Berg, pesquisadora da Ásia Central da Human Rights Watch. "O julgamento deveria ter sido sobre justiça, mas em vez disso, o julgamento foi movido por vingança." Askarov é diretor da "Air", uma organização local de direitos humanos, e teve participação ativa na rede de direitos humanos chamada "Justiça". Durante vários anos o seu trabalho centrou-se em documentar as condições das prisões e o tratamento policial dos detentos. Tribunal Distrital de Bazar-Kurgan declarou Askarov, de uma etnia usbeque, culpado das acusações, incluindo sequestro de reféns, incitamento ao ódio étnico, promoção da desordem em massa e cumplicidade em assassinato. A maior parte das imputações decorreu de um incidente em que um grupo de pessoas matou um policial e feriu vários outros durante os distúrbios em massa no Bazar-Kurgan em junho. O tribunal ouviu inúmeras testemunhas de acusação, mas nenhuma de defesa. O advogado de Askarov disse à Human Rights Watch que não chamou as testemunhas para depor com medo de colocá-las em risco. Elas teriam sido ameaçadas no curso do processo. Durante o julgamento, os parentes da vítima e manifestantes não só gritaram palavras de ordem como "Mate-os!" e "Dê-lhes a pena de morte" como agrediram o advogado de Askarov e os parentes dos réus que se encontravam do lado de fora do tribunal.

Em vista desse clima de revanche, os advogados dos réus tentaram, sem sucesso, o desaforamento do feito. A polícia estava presente aos fatos, mas nada fez para conter os manifestantes. Há ainda informações de que os réus foram torturados.

O tribunal condenou Askarov e mais quatro dos co-réus à prisão perpétua; outros dois a 20 anos e um, a nove anos de prisão. A sanção imposta também inclui o confisco de propriedade do Askarov.

Referendo constitucional na Turquia

Principais mudanças

- Fim da anistia: oficiais responsáveis pelo golpe de 80 ficarem sem imunidade judicial e poderem enfrentar a justiça além de todos os militares poderem ser julgados em tribunais civis.

- O tribunal constitucional passa de 11 para 17 membros, podendo o parlamento eleger 3 e o presidente os restantes.

- O Supremo Tribunal, acusado de interferir na estrutura judicial, passa a ter 22 magistrados em vez de 7 que deixam de ser nomeados apenas pela Relação e pelo Conselho de Estado.

- Ficou mais difícil a extinção de partidos políticos.

- Previsão de ações afirmativas para.

- Fim das restrições sindicais com a possibilidade de serem negociados contratos colectivos de trabalho para a função pública.

Reportagem

O primeiro-ministro da Turquia, Recep Tayyip Erdogan, informou hoje que os eleitores aprovaram a realização de mudanças na Constituição do país, em um resultado visto como um voto de confiança no governo. Erdogan anunciou que 58% dos eleitores votaram a favor da aplicação de 26 emendas à Carta Magna escrita durante a ditadura militar.

O governo afirma que a medida colocará a Turquia no caminho de uma democracia de estilo europeu, embora a oposição afirme que as reformas propostas vão retirar a independência do Judiciário. A atual Constituição foi escrita após um golpe militar em 1980 e se tornou um fator de disputa entre o governo de orientação islâmica e as elites tradicionais, que acreditam que os princípios seculares da Turquia estão sob ameaça. O resultado do plebiscito vai definir o cenário para as eleições marcadas para o ano que vem no país.

Em províncias com grandes populações curdas ocorreram confrontos de rua nas proximidades de várias seções eleitorais. Um partido curdo pediu que os eleitores boicotassem o plebiscito, afirmando que as mudanças propostas não trarão avanços para a minoria étnica. Desde ontem, a polícia deteve 138 pessoas suspeitas de ameaçar pessoas para que boicotassem o pleito ou para que votassem pelo "sim" ou pelo "não", informou o ministro do Interior, Besir Atalay.

Em Ancara, a capital turca, o presidente Abdullah Gul pediu harmonia para um país que, embora dividido em vários níveis, uniu-se hoje. Nesta noite, em um ginásio de Istambul, a Turquia enfrenta os Estados Unidos na final do mundial de basquete. "A partir de amanhã, a Turquia precisa se unir como um só país e olhar para frente. A Turquia deve concentrar toda a sua energia nas questões que seu povo está enfrentando e no futuro da nação", disse, após votar. "O povo tem a palavra final nas democracias. Eu gostaria de pedir a todos que aceitem o resultado (do referendo) com respeito e maturidade."

As seções eleitorais fecharam às 16 horas (horário local, 10 horas de Brasília) no leste turco e às 17 horas (11 horas de Brasília) em outras partes do país. Cerca de 50 milhões de turcos, dois terços da população, estavam aptos a votar. O primeiro-ministro votou em Istambul com sua mulher e sua filha, posando para fotos com o envelope em mãos e dizendo que o referendo é um passo importante para a democracia turca.

Golpe militar

A data de hoje lembra um episódio traumático do passado turco. hoje, comemora-se o 30º aniversário de um golpe que controlou o caos político, mas levou a muitas prisões, torturas e assassinatos extrajudiciais. Anos mais tarde, militantes curdos iniciaram uma rebelião que continua até hoje. A sombra dos militares sobre a política turca começou a desaparecer apenas nos últimos anos.

O governo civil diz que as emendas estão alinhadas com as exigências para a entrada do país na União Europeia, fazendo com que os militares se reportem a tribunais civis e permitindo que funcionários públicos façam greve. A oposição, no entanto, acredita que as medidas darão ao Parlamento mais poder para apontar juízes numa tentativa de controlar os tribunais.

Os militares e o sistema Judiciário, incluindo o Tribunal Constitucional, buscam manter o legado secular de Mustafa Kemal Ataturk, que fundou a Turquia em 1923. A legenda que está no poder, o Partido Justiça e Desenvolvimento, é acusado de conspirar contra esses princípios.

O partido do governo, cujas reformas conquistaram apoio da União Europeia, diz que a dura ênfase no secularismo e no nacionalismo deve ser atualizada para incorporar mudanças democráticas, entre elas as liberdades religiosas.

Mas o partido perdeu uma batalha em 2008, quando o Tribunal Constitucional derrubou uma emenda apoiada pelo governo que eliminaria a proibição do uso de véus muçulmanos em universidades. As emendas constitucionais também vão retirar a imunidade dos formuladores do golpe de 1980. Kenan Evren, o chefe militar que tomou o poder e se tornou presidente, tem 93 anos e está doente.

Fonte: AE-AP Estadão

Elio Gaspari: Para não esquecer que a quebra de sigilo na Receita não é atual

Para a história da deposição de Fernando Collor: em 1992, durante os trabalhos da CPI que investigava a quadrilha de Paulo Cesar Farias, os deputados trabalharam todo o tempo com uma declaração de bens do tesoureiro do presidente surrupiada por petistas, que a extraíram do banco de dados da Receita Federal. Ao apagar das luzes da CPI os doutores perceberam que trabalharam em cima de um ilícito. Só então um parlamentar foi ao Ministério da Fazenda com um ofício capaz de disfarçar a malfeitoria, obtendo um documento legítimo. A história se repete ou somos nós que temos fraca memória?

Liberdade de expressão - há limites prévios?

A Constituição Federal assegura a liberdade de expressão de modo enfático. Mas expressamente prevê a sua convivência com outros direitos e interesses constitucionais. De um lado, parece assumir os chamados limites internos que, em tese, autorizariam medidas preventivas para evitar estragos irreversíveis às pessoas: "A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição. Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social, observado o disposto no art. 5º, IV, V, X, XIII e XIV" (art. 220, § 1º). Nem toda violação à intimidade, à imagem ou à honra é compensada por dinheiro ou prisão do responsável. Por outro lado, parece recusar a interferência prévia à expressão manifestada: "é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença" (art. 5o, IX) e "é vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística" (art. 220, § 2º). Há censura que não seja política, ideológica ou artística? Para rádio e tevê sua linguagem é mais restritiva: "Compete à lei federal estabelecer os meios legais que garantam à pessoa e à família a possibilidade de se defenderem de programas ou programações de rádio e televisão que contrariem o disposto no art. 221, bem como da propaganda de produtos, práticas e serviços que possam ser nocivos à saúde e ao meio ambiente" (art. 220, § 3º). Destaco apenas um inciso IV do art. 221 que estabelece deveres à produção e a programação das emissoras de rádio e televisão: "respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família". Que devemos entender dentro desse emaranhado todo de normas constitucionais? Juridicamente parece defensável a possibilidade excepcional de decisões judiciais impedirem a circulação de certas matérias que flagrantemente atentem contra a intimidade de uma pessoa, por exemplo. A menos que tais decisões tenham clara intenção de valoração política, artística ou ideológica. Politicamente, há um risco sério de a autorização de "flagrância" e de a inevitabilidade da "valoração" darem espaço para instauração da censura judicial, em especial num país de histórico recente de censores. O STF tem assumido essa orientação como no caso da revogação da Lei de Imprensa (ADPF 130/DF) e mais recentemente na suspensão do inciso 2 do art. 45 da Lei eleitoral (9.504/1997), que vedava, a partir de 1º de julho de ano eleitoral, "trucagem, montagem ou outro recurso de áudio ou vídeo que, de qualquer forma, degrada[ss]em ou ridiculariza[ss]em candidato, partido ou coligação". Pôs fim ao fim da piada com candidatos. A imprensa aplaudiu as duas decisões. Neste domingo,12/9/2010, Elio Gaspari escreveu a respeito: A campanha eleitoral está nos seus últimos dias e o estrago que a censura podia ter feito já se consumou. Nos próximos meses o debate poderá ser retomado. Se a Constituição diz que não há censura e se o Supremo já decidiu que é assim, falta terminar a faxina. Todo mundo defende a liberdade de expressão, salvo quando ela se torna incômoda, ou mesmo abusiva, criminosa. O remédio para as malfeitorias não está na tesoura, mas nas leis que protegem os cidadãos e penalizam aqueles que as violam. A ideia segundo a qual "algo deve ser feito" embute um drible na Constituição. O que deve ser feito está há tempo nas leis, basta aplicá-las. Durante dez anos, de 1968 a 1978, a imprensa brasileira foi submetida a formas variáveis e seletivas de censura. O principal responsável pelo fim da censura foi um general que, sinceramente, condenava o voto direto para a escolha de governantes, a interferência do Congresso em matéria orçamentária e a liberdade de imprensa. Chamava-se Ernesto Geisel. Tendo governado o país de 1974 a 1979, aprendeu que ela não funcionava, contaminando o governo ao encobrir corruptos. Não sei se há exatamente um "drible" constitucional na tentativa de conciliar direitos fundamentais que possam entrar em conflito. Mas que é perigosa a iniciativa, não tenha dúvidas

Reportagens provocantes: Desigualdade social no Brasil não diminuiu na década

Texto "Queda de desigualdade na década é lenda", de Clóvis Rossi, publicado hoje, 10/8/2010, na FSP, faz uma alerta muito sério: na última década caiu a desiguldade entre os trabalhadores, mas a disparidade de renda entre capital e trabalho aumentou:

A parte da renda do conjunto dos verdadeiramente ricos afasta-se cada vez mais da condição do trabalho, para aliar-se a outras modalidades de renda, como aquelas provenientes da posse da propriedade (terra, ações, títulos financeiros, entre outras)", diz [Marcio Pochmann}.

Outro economista do Ipea, João Sicsú, fez, também antes de ser contratado pelo instituto estatal, a seguinte comparação:

"Em 2006, o governo federal pagou R$ 163 bilhões de juros para os detentores da dívida pública federal. Aproximadamente 80% desse valor é apropriado por 20 mil famílias -que fazem parte da elite brasileira. Enquanto isso, em 2006, dezenas de milhões de pessoas pobres foram atendidas pelos programas de assistência social do governo federal com apenas R$ 21 bilhões."

Como é possível diminuir a desigualdade se 20 mil famílias recebem do governo seis vezes mais do que o que vai para as 12 milhões de famílias beneficiadas pelo Bolsa Família?

De acordo com] informação (do IBGE), a renda média do trabalho em 2009 ainda era inferior à de 1996. Alguém acredita que a renda do capital no período tenha caído, como caiu a do trabalho, ou tenha ficado estagnada?

Sepultemos, pois, de vez a lenda e usemos as palavras certas: caiu a desigualdade entre assalariados, mas não caiu a obscena desigualdade entre renda do trabalho e renda do capital.

Faz sentido, mesmo considerando o levantamento da Fundação Getúlio Vargas (FGV) ,baseada nos dados da última Pesquisa Nacional de Amostragem por Domicílio (PNAD). Segundo o estudo, a classe média brasileira, identificada com a classe C, chegou a 50,5% da população no Brasil em 2009. Nada menos que 29 milhões de pessoas entraram na classe C entre 2003 e 2009, um crescimento de 34,3%. Entretanto, a classe A cresceu no período 40,9% e a classe B 38,5%.

Não deixa de ser relevante, por outro lado, que, em 2009, um milhão de pessoas conseguiram escapar da linha da pobreza e três milhões de pessoas ingressaram na classe C vindo, principalmente, das classes D e E, que, por sua vez, encolheram 3% e 4,3% respectivamente. O aumento da renda das pessoas da classe C foi de 7,29% em 2009. O país conseguiu no ano passado o menor índice de Gini desde a década e 1960: 0,5448,.

As classes são divididas em faixas de renda domiciliar per capita. A classe E é formada por pessoas que ganham até R$ 705. A classe D vai de R$ 706 a R$ 1.125. A classe C de R$ 1.126 a R$ 4.854. A classe B de R$ 4.855 a R$ 6.329 e, na classe A, estão os que ganham mais de R$ 6.330.

Os resultados são vistosos, mas as conclusões de Rossi são também verdadeiras. Crescemos na base da pirâmide. Mas ela continua pensa no vértice superior. Poucos continuam a ganhar muito mais do que muitos.

Minoria e intolerância: Europa pede fim de expulsão de ciganos

O Parlamento Europeu pediu nesta quinta-feira que a França "suspenda imediatamente" as expulsões de ciganos, citando o direito dos cidadãos da UE de liberdade de movimento e residência, mas a petição foi rejeitada pelo governo francês.

Pela segunda vez em uma semana, os legisladores criticaram as repatriações dessa comunidade na França, fruto do endurecimento da política de segurança do presidente conservador Nicolas Sarkozy, que suscitou controvérsia na Europa e preocupação por parte da ONU e do Vaticano.

Por 337 votos a favor e 245 contrários, o Parlamento Europeu adotou uma dura resolução, apresentada por socialistas, liberais, ambientalistas e comunistas, que apesar de carecer de valor vinculante, representa um revés embaraçoso para a política do governo francês.

A resolução pede para "suspender imediatamente todas as expulsões de ciganos" na França e em "outros países" da UE, sem citá-los.

Mais de 8.300 ciganos foram expulsos da França desde 1° de janeiro, enquanto a Alemanha aprovou recentemente um acordo com Kosovo que abre o caminho para as expulsões, e a Itália, apesar de não ter expulsado do país nenhum membro dessa comunidade, desmantelou vários acampamentos ilegais.

A ala centro-esquerda da eurocâmara impôs-se aos conservadores e eurocéticos, que submeteram a voto outra resolução que não condenava a política francesa contra os ciganos e que foi rejeitada pelos deputados.

"O direito de todos os cidadãos da União e dos membros de suas famílias de circular e residir livremente em toda a UE constitui um pilar da cidadania europeia", lembrou o texto adotado na eurocâmara, reunida em sessão plenária em Estrasburgo (França).

"As expulsões em massa são proibidas" pela lei europeia, ao supor uma "discriminação baseada na raça ou na etnia", prossegue o texto, adotado dois dias depois de um caloroso debate sobre a situação dos ciganos na Europa.

Fonte: AFP

Corte cassa decisão que suspendia uso de células-tronco nos EUA

A corte federal de apelações de Washington suspendeu, ontem, a proibição das pesquisas públicas com células-tronco embrionárias, proferida no fim de agosto, para dar mais tempo ao juiz para considerar o caso. A suspensão aconteceu menos de 24 horas depois do pedido do presidente americano Barack Obama. "O objetivo desta suspensão administrativa é dar à corte tempo suficiente para examinar o expediente em profundidade, mas não representa em absoluto uma decisão sobre o fundo", esclareceu o tribunal, em um comunicado. Cerca de duas semanas atrás, o juiz federal Royce Lamberth, do Distrito de Columbia, paralisou o financiamento público de pesquisas com células-tronco embrionárias nos Estados Unidos, e desprezou o pedido feito pelo governo de Barack Obama para suspender a proibição. Lamberth congelou cautelarmente este tipo de estudo por considerar que implicam na destruição de embriões humanos, afirmou que sua decisão era "menos restritiva" do que interpretou o Departamento de Justiça, que apelou da decisão na semana passada. De acordo com o juiz, sua decisão não se aplica aos estudos iniciados durante o governo do presidente George W. Bush e aos que já haviam sido "outorgados e financiados". A sentença preliminar de Lamberth concluiu que a política de Obama viola uma lei que proíbe explicitamente o uso de fundos federais para destruir embriões humanos, o que implica que é possível que o Governo tenha que modificar a legislação para continuar a concessão de fundos para estes estudos. Caso seja realmente aplicado, o veto não afetará as 21 linhas de pesquisa com células-tronco que seguiam ativas durante o mandato de Bush e que foram criadas antes de 2001, quando o ex- presidente cortou o financiamento para este fim. Obama definiu sua posição nessa questão em 2009, quando anunciou que os Institutos Nacionais de Saúde (NIH, na sigla em inglês) receberiam financiamento público para avançar em várias linhas de pesquisa com células-tronco. Na proibição preliminar, Laymberth considerou que a política de Obama viola uma lei que proíbe explicitamente o uso de fundos federais para destruir embriões humanos. A resolução supõe o congelamento cautelar dos fundos destinados a essas pesquisas, que alguns cientistas consideram fundamentais para conseguir avanços no tratamento de doenças como o Mal de Alzheimer. Uma das grandes esperanças da Medicina, as células-tronco - chamadas assim porque são a base para a criação de todas as células humanas - podem dar origem a diversos tecidos (conjunto de células com uma determinada função no organismo). Existem três tipos de células-tronco. Essas células são estudadas para aplicação no tratamento de uma ampla gama de doenças, do Mal de Parkinson à diabetes, passando por problemas renais e cardíacos. A ideia básica é usar as células-tronco para regenerar órgãos e tecidos danificados por esses males.

No entanto, para se estudar as células-tronco embrionárias, é necessário destruir o embrião. No Brasil, só podem ser utilizados os embriões humanos obtidos por fertilização in vitro, que estejam congelados há pelo menos três anos e sejam inviáveis (não seriam mesmo destinados a gerar um ser humano).

Fonte: Diário do Nordeste

Europa limita experiências científicas com animais

A ciência será obrigada a deixar de utilizar na Europa os grandes símios [chimpanzés, gorilas e oragotangos] em seus experimentos e terá que limitar ao máximo, de acordo com regras rígidas, o uso de outros animais, em uma decisão aprovada pelo Parlamento Europeu após dois anos de intensas negociações.

Parlamento Europeu decidiu que as experiências com animais devem ser substituídas, na medida do possível, por método alternativo cientificamente satisfatório

A nova regra proíbe o uso de chimpanzés, gorilas e orangotangos em experimentos científicos, enquanto o uso de outros primatas será objeto de uma "restrição estrita".

A Eurocâmara aprovou, em termos gerais, que as experiências com animais sejam substituídas, na medida do possível, por um método alternativo cientificamente satisfatório.

Os cientistas terão que trabalhar para que "a dor e o sofrimento infligidos sejam reduzidos ao mínimo", afirma o texto aprovado em sessão plenária pelo Parlamento Europeu, com sede em Estrasburgo (França).

A norma, que tem prazo de dois anos para ser adotada pelos Estados europeus, completa uma lei aprovada em 2009 que proíbe os testes de produtos cosméticos em animais.

Divergências

Mas o texto desagradou tanto os defensores de uma abolição total como os favoráveis à causa científica. "O progresso da medicina é crucial para a humanidade e, infelizmente, para avançar é necessára a experimentação animal", afirmou o eurodeputado conservador italiano Herbert Dorfmann. Já a eurodeputada parlamentar belga Isabelle Durant, verde, afirmou que "é possível reduzir o número de animais utilizados com fins científicos sem prejudicar a pesquisa".

Para Antoniana Ottoni, representante no Brasil da Animal Defenders International (ADI), organização não governamental inglesa que defende os direitos dos animais, a nova lei europeia apresenta avanços e retrocessos. “Se por um lado ela diz, em vários pontos, que seu objetivo final é a eliminação total da experimentação animal, por outro, ela libera seu uso em algumas situações, com um tom mais regulatório e menos proibitivo”, afirma a advogada. “Mas, de qualquer forma, ela traz avanços, já que a ciência é muito pouco aberta para as pesquisas sem animais”, opina.

De acordo com a ativista, a ciência deve dar mais atenção a outras formas de pesquisa. “Há centenas de anos utilizamos os animais em pesquisas, e há apenas poucas décadas essa questão é debatida. Não podemos dizer que essa é a única forma de fazer ciência, se não olharmos para o lado em busca de novos caminhos”, afirma. “É mais fácil e muito mais barato fazer pesquisa com animais. Para a eliminação desse tipo de experimento, é preciso que haja uma mudança de paradigmas da ciência, e isso não é fácil”, completa.

Mesmo concordando com Antoniana sobre a pertinência da nova legislação europeia, o professor Volnei Garrafa, da Cátedra Unesco de Bioética da Universidade de Brasília (UnB), acredita que a experimentação animal ainda deve ser mantida. “Toda forma de regulação é pertinente. Acredito que esses dispositivos são importantes para se eliminar abusos contra os animais, como o tratamento cruel e o uso excessivo e desnecessário de cobaias. No entanto, nós humanos estamos em outro grau, e temos uma espécie de primazia na natureza. Então, desde que respeitados certos princípios, a experimentação deve sim ser mantida”, acredita.

O professor da UnB aponta no controle rígido de que tipos de experimentos são permitidos, o caminho mais ético no tratamento dos animais. “No passado, alguns dos experimentos que fazemos hoje em cobaias eram feitos em humanos, e uma evolução ética eliminou essas práticas. Assim, se não fossem feitas em animais, certamente as pesquisas não conseguiriam avançar tanto quanto avançam hoje, e certamente a população seria prejudicada”, completa Garrafa.

Quase 12 milhões de animais são utilizados a cada ano com fins experimentais na UE. Segundo os especialistas, o estado atual do conhecimento científico não permite a supressão total do uso.

Enquanto isso no Brasil

A Lei n. 11.794/2008 restringe o uso científico de animais vertebrados, como ratos e camundong. Apenas instituições de ensino superior e estabelecimentos de educação profissional técnica de nível médio da área biomédica poderão usar animais em experiências científicas.

São consideradas atividades de pesquisa científica, segundo a norma, as relacionadas com ciência básica, ciência aplicada, desenvolvimento tecnológico, produção e controle da qualidade de drogas, medicamentos, alimentos e outros testados em animais. Não são atividades de pesquisa as práticas zootécnicas relacionadas à agropecuária.

A Lei também criou o Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea), que tem como finalidade fiscalizar o cumprimento das regras, credenciar instituições para criação ou utilização de animais em ensino e pesquisa científica e monitorar e avaliar a introdução de técnicas alternativas que substituam a utilização de animais em ensino e pesquisa, entre outros. Somente as instituições credenciadas no Concea poderão utilizar animais como cobaia.

As instituições que desrespeitarem a lei estão sujeitas a multa entre R$ 5 mil e R$ 20 mil, além da interdição temporária e até definitiva. Apesar de a lei ter sido publicada hoje, foi dado o prazo de 180 dias para que todas as mudanças sejam realizadas.

Leia Mais:

Uso de animais em pesquisa é defendido na abertura da FeSBE 2010

Cientistas lançam campanha na mídia para apoiar uso ético de cobaias

Conselho vai aumentar controle de cobaias em pesquisas

Fonte: G1, France Presse

Correio Braziliense

Google quer acordo para indenizar violações à intimidade informática

A Google concordou em pagar uma multa no valor de 8,5 milhões de dólares para por fim a uma ação coletiva que discute violação do direito à intimidade por parte da Google Buzz. De acordo com os termos do acordo, os advogados que patrocinaram a causa ficarão com de 30% do valor, enquanto os sete autores ficarão com apenas 2.500 dólares cada um. O restante do dinheiro será investido em um fundo destinado às organizações dedicadas à educação informática e à política de privacidade na internet. Há uma cláusula ainda que exige da Google mais esforços para ensinar a seus usuários boas práticas no uso dos serviços e dados à disposição, principalmente sobre a intimidade na internet. Alguns já estão em operação. Por exemplo, hoje o usuário pode bloquear acesso à sua conta na rede social. As críticas que são feitas aos termos propostos se referem tanto ao valor da indenização, quanto à sua partilha. O acordo depende ainda da homologação do Tribunal Federal sediado em San Francisco.

Os controles da Justiça Eleitoral são falhos?

Janio de Freitas revela, em seu artigo "Eleições Criminais", publicado pela FSP em 5/9/2010, um aspecto preocupante no caso da quebra ilegal do sigilo fiscal de Verônica Serra, filha do candidato à Presidência, José Serra: Por que a Justiça Eleitoral demorou seis anos para indeferir o registro de filiação partidária por irregularidade? A filiação de Atella ao PT traz para o caso mais uma peça amorfa, sujeita a questionamento: a Justiça Eleitoral. Como é possível que só seis anos depois da filiação o Tribunal Regional Eleitoral-SP a tenha "excluído" por incorreção no registro?

No intervalo 2003-2009, houve eleições para prefeito, governo do Estado, presidente da República e ainda para vereadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores. Em São Paulo, a maior concentração da Justiça Eleitoral no país não sabia quais filiações partidárias eram corretas ou não? Logo, não seria estranho haver irregulares entre os candidatos e até entre os eleitos.

E quanto a Atella Ferreira, como e por que veio a saber da incorreção, afinal? Descoberta havida em momento tão propício para engrossar o caso, dois meses depois da quebra do sigilo de Verônica Serra em que é coautor, com o próprio nome a indicá-lo na fraude. A Justiça Eleitoral deve explicações.

A peneira da Receita - Duas versões

Duas visões foram apresentadas na FSP de hoje, 5/9/2010, sobre o vazamento de dados fiscais no âmbito da Receita Federal. Uma se refere ao aparelhamento da instituição pelo governo; outra, pela influência de um ex-secretário do órgão. Aparentemente opostas, as leituras são complementares. Não há uma lógica de Fisco ou um propósito estritamente estatal ou coletivo, mas um domínio de interesses privados na condução dos assuntos.

ELIO GASPARI - Criaram o comissariado da Receita O CONTROLE DA RECEITA Federal pelo comissariado do Planalto ficou exposto quando o repórter Leandro Colon descobriu que, durante 28 horas, o Ministério da Fazenda e os companheiros do fisco sustentaram que as declarações de Imposto de Renda da filha de José Serra haviam sido solicitadas por ela. Desde as 13h42 de terça-feira, a Corregedoria sabia que o contador que apresentara a "procuração" da empresária tinha quatro CPFs. Enquanto puderam, omitiram esse fato, fazendo de bobos a quem lhes deu crédito.

As violações dos sigilos fiscais de tucanos revelaram que os controles da Receita são ineptos (as operadoras de cartão de crédito avisam ao freguês quando ocorrem transações esquisitas com seu plástico) e inimputáveis (um servidor passa suas senhas a outro e continua no emprego). Essa é a porta do supermercado, mostrada em junho pelo repórter Leonardo Souza.

Há outra, para os atacadistas. É a da centralização dos programas de fiscalizações. Até dezembro passado, esse serviço era capilar, e as delegacias da Receita, em torno de cem, planejavam suas fiscalizações. Com a portaria 3.324, alterada em junho pela 1.317, cada unidade deve mandar a lista de sua programação relacionada com grandes contribuintes a Brasília, de onde descerá outra, para ser cumprida. Nessa malha entram empresas com mais de R$ 20 milhões de faturamento ou folha superior a R$ 3 milhões e pessoas com renda anual acima RENATA LO PRETE - Painel

Não é... Há um buraco na narrativa segundo a qual a situação "casa da mãe Joana" da Receita Federal se deve ao aparelhamento promovido no órgão pelo PT.

...o que parece Para se viabilizar como substituto de Lina Vieira, uma das providências tomadas por Otacílio Cartaxo foi pedir a bênção de Everardo Maciel. Hoje, o poderoso secretário da era tucana tem gente sua instalada em postos-chave da Receita.

Exemplo desse estranhamento num órgão que deveria perseguir o bem comum é a recente notícia divulgada pelos jornais de que o Sargento César Rodrigues de Carvalho, lotado, até quase à véspera de ser preso, no gabinete da governadora Yeda Crusius (PSDB), tenha sistematicamente quebrado o sigilo fiscal de diversas autoridades gaúchas, inclusive do atual candidato ao governo, Tarso Genro.

Não bastasse isso, o próprio ministro da Fazenda, Guido Mantega, a pretexto de reduzir o impacto do atentado de Antonio Carlos Atella ao sigilo e integridade da Receita, ainda é capaz de reconhecer sem maiores cuidados: "Vazamentos sempre ocorreram. Há anos atrás isso ocorria. A gente detecta, pune os responsáveis e muda o sistema. Infelizmente, os contraventores sempre acham outro meio de acessar as informações". Pequenos reparos: contraventores não, criminosos. E por meio de ou auxiliado por gente de dentro da própria Receita?

Que as investigações sejam conclusivas, para afastar essa nuvem escura sobre um órgão tão importante para os brasileiros.

Bom para o ouvido e a alma: Fields of Gold

You'll remember me when the west wind or whatever moves