"Occupy Wall Street” e os limites das liberdades

As regulamentações de horários e locais de passeatas e manifestações públicas ferem a liberdade de reunião e de expressão? Esse é um dos temas mais discutidos nos EUA hoje. Diversas normas locais restringem locais, fixam hora de início e término das manifestações, além de exigirem autorização ou aviso prévio às autoridades competentes.

Em Clark v. Community for Creative Non-Violence, a Suprema Corte não reconheceu o direito da Community a dormir nos parques nacionais em Washington DC, como forma de protesto. Diversas autoridades locais estão usando o precedente para pôr fim às ocupações. A questão está posta.