Sabatina no Senado (Norte-Americano)

Para quem está acostumado com as sabatinas no Senado Federal de autoridades indicadas pelo presidente da República e que dependem da aprovação dos senadores deve ficar incomodado com o que sucede em casos análogos nos Estados Unidos.

Dificilmente lá, ocorre reprovação por revanches pessoais ou partidárias como acontece aqui. Depois, ao invés de o indicado ser questionado (ou simplesmente elogiado) por quinze minutos ou uma hora, o processo dura uma semana inteira com audiências que se alongam pelo dia, além de ser precedido de ampla participação social.

É o caso da juíza do Segundo Circuito de Apelações, Sonia Sotomayor, indicada para a Suprema Corte daquele país na vaga deixada por David Souter. As audiências de inquirição, que começaram na segunda-feira, 13/7/2009, no Comitê Judicial do Senado, não têm sido fáceis para ela. Sotomayor tem sido firmemente questionada sobre temas polêmicos como o aborto, a união homoafetiva e o direito de portar armas. E tem sido obrigada a escutar comentários como os do republicano Lindsey Graham: "A senhora tem dito coisas que me incomodam até no inferno".

A juíza está tendo de justificar e muito uma afirmação sua qualificada de racista por alguns senadores. Disse ela, num discurso em 2001, que uma juíza "latina sábia" decidiria melhor do que um homem branco.

Entre tantas explicações, inclusive pedido de desculpas a quem se tenha sentido ofendido, ela afirma que foi mal interpretada. Continua a dizer que a experiência pessoal de um juiz "ajuda a escutar e a entender um caso", embora suas decisões tenham que se basear no direito apenas e não em convicções pessoais.

Mesmo assim, há críticas de que a sabatina é muito mais um ritual do que um esforço concreto de se discutir a sério o que seja o direito ou a maneira correta de um juiz decidir as suas causas. Mark Tushnet é um desses críticos. Para ele, a leitura dos comentadores jurídicos tem pouco a oferecer sobre o que se passa no Comitê. Os antropólogos que estudam os rituais, ele diz, estariam mais bem preparados para esclarecer o significado das perguntas e respostas. Do jeito que hoje ocorre é, para seu gosto, "muito mais uma cerimônia degradante da nomeação [de membro da Suprema Corte]."Imagina se conhecesse como as coisas se dão por aqui!

Tudo indica, entretanto, que a juíza não terá a sorte de Robert Bork, que foi rejeitado pela Casa por suas posições consideradas ultraconservadoras. Vale o exemplo. E a crítica.

Foto: AP