sábado, 27 de junho de 2015
A decisão SCOTUS sobre união homoafetiva
A decisão na íntegra: União homoafetiva nos EUA
Trecho da decisão que trata do eventual conflito entre religião e casamento homoafetivo:
Trecho da decisão que trata do eventual conflito entre religião e casamento homoafetivo:
Finally, it must be emphasized that religions, and those who adhere to religious doctrines, may continue to advocate with utmost, sincere conviction that, by divine precepts, same-sex marriage should not be condoned. The First Amendment ensures that religious organizations and persons are given proper protection as they seek to teach the principles that are so fulfilling and so central to their lives and faiths, and to their own deep aspirations to continue the family structure they have long revered. The same is true of those who oppose same-sex marriage for other reasons. In turn, those who believe allowing same- sex marriage is proper or indeed essential, whether as a matter of religious conviction or secular belief, may engage those who disagree with their view in an open and searching debate. The Constitution, however, does not permit the State to bar same-sex couples from marriage on the same terms as accorded to couples of the opposite sex.
quarta-feira, 17 de junho de 2015
sexta-feira, 16 de janeiro de 2015
Corte Europeia rejeita ação de neto de Stálin contra jornal russo
A Corte Europeia de Direitos Humanos rejeitou nesta
quinta-feira (15) uma denúncia feita por Ievguêni Dzhugashvili, neto do ditador
soviético Josef Stálin, contra um jornal russo que, num artigo, chamou Stálin
de "canibal sedento por sangue".
O texto foi publicado no "Novaya Gazeta"
em 2009. Dzhugashvili então processou o periódico por difamação -- primeiro
numa corte doméstica, que decidiu contra ele.
Em seguida, o neto do ditador recorreu à Corte
Europeia, alegando que a decisão do tribunal da Rússia havia violado seu
direito ao "respeito à vida privada e familiar".
A corte, entretanto, alegou que há distinção entre
vida privada e figuras públicas e que Stálin, inevitavelmente, continuará sujeito
a criticas.Nascido no que é hoje a ex-república soviética da
Geórgia, Stálin (1878-1953) governou a União Soviética de 1922, quando assumiu
como secretário-geral do Comitê Central do Partido Comunista, até sua morte. (FSP).
Leia a decisão aqui
Prisão de humorista gera debate sobre liberdade na França
A detenção de um humorista francês por fazer uma piada
aparentemente simpática com os extremistas que massacraram 12 pessoas no jornal
francês "Charlie Hebdo" gerou queixas de que as leis de proteção à
liberdade de expressão na França operam com dois pesos e duas medidas. ...
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