quarta-feira, 23 de dezembro de 2009

Meu Caro Papai Noel

Por razões de estilo e hábito, mas também por lealdade e com o respeito devido, quero deixar claro que não só duvido de sua existência como o acho, empregando mal as palavras, um manipulador de emoções e sentimentos. Isso para não cair na vala comum dos que afirmam que o senhor é fiel cavaleiro do comércio e nada mais.
Superadas essas preliminares (e afirmo a contragosto como o faço todo ano, por simples apego ao princípio da eventualidade ou como disse, aos costumes, para não me acusarem de ter perdido alguma aula de prática jurídica, mas rogando, desde já, antecipadas desculpas), gostaria de ir bem ao fundo do fundo, ao mérito de meu pedido, o que, verdadeiramente, importa. Todo o resto é protocolar.
Pois bem, como, parece, a crise econômica já passou ou, pelo menos, deu uma trégua, animei-me a fazer não um, como de praxe, mas cinco pedidos, e não para mim, como sempre faço, mas para todos os seres humanos, agora, imaginados, como sempre deveriam ter sido, iguais, independente da origem, etnia, nacionalidade, gênero, cor, orientação religiosa, política, sexual, artística (incluindo sertaneja e axé) ou futebolística (cruzeirenses e saopaulinos inclusivamente).
Gostaria de pedir que não mais existisse, nunca mais mesmo, fome, guerra, pobreza, opressão nem violência. Preferi não postular o fim da peste e de seu triunfo, a morte, por razões que esclareço depois, embora tamanha tenha sido a tentação que, como este, espero, não é o último natal de minha vida, deixo para solicitá-lo, quem sabe, o ano que vem.
Muitos já pediram, eu sei. E o senhor não é Deus, eu sei. Mas fico, às vezes, a pensar que se o senhor existisse, se Deus existisse, por que haveria essas pedras em nosso caminho? Sei bem que são criações humanas e não divinas. Aliás, foi isso que me deu coragem para pedir o que peço e abrir mão do que poderia ser o impossível ou de algo que o colocasse em contendas com o Todo Poderoso.
Digo isso me referindo à criação d’Ele em sua completude: a natureza e tudo que ela contém, suas leis, seus bichos, suas plantas, suas indecifráveis criaturas, excetuando o homem, a sua, por pressuposto, mais sublime expressão. Embora tenha de externar, e peço absoluto sigilo quanto a isso, o meu desapontamento com algumas manifestações desse poder originário absoluto e absurdamente discricionário.
Pode ser que essa minha impressão seja, de fato, mas não de direito, fruto da ignorância das grandes leis celestiais, da Constituição do universo e de tudo que existe, existiu ou existirá, ainda que apenas em pensamento. Penitencio-me, de pronto, se for – e deve ser – essa a razão do meu equívoco.
Ou de qualquer outra que se impute a esta ingênua, incrédula e ingrata criatura e suas venalidades, com ou sem direito de defesa, ainda que insidiosamente eu o reclame. Feitas, portanto, todas as precauções, mesmo assim, eu lhe confidencio para demonstrar a pureza e desinteresse do meu requerimento.
Ver, por exemplo, meu velho (me permite?), no “Animal Planet” a sagacidade do leão para atacar as suas presas e a organização das hienas para garantir os restos não é muito animador, confesso. É animalesco. A fome precisa ser combatida com a morte em campo de batalha. E como sofrem as leopardas viúvas ou seus filhotes desgarrados.
O olhar terrificado do cervo (com o perdão desse termo usado apenas para evitar duplo sentido ou gerar outro mais próprio) encurralado na premonição da morte é oprimente, desigual, insano, com o perdão, de novo, dos excessos verbais. Mas, me permita outra vez, meu velho, é, pelo menos, curioso ouvir alguém dizer que a lei da natureza é intrinsecamente justa.
Certamente o senhor já o ouviu uma centena de vezes e nem sei se concorda com isso. Provavelmente, certamente, que sim. Tenho que confessar, entretanto, que a mim me causa indignação, mas sou frágil, talvez pusilânime ou, como disse, simplesmente ignorante. Por isso, não lhe peço que, sem fechar o canal de tevê (que, por sinal, é fechado), mude assim a natureza das coisas.
Tampouco vou desejar o fim das dúvidas metafísicas: de onde viemos, para onde vamos, quem somos (por que não estamos com esta e não com aquela, coisas assim mais profundas). Por isso, estou convicto da viabilidade do que lhe peço. E sei que, por suas ligações com o Onipotente, sem quebrar o vínculo da hierarquia nem os mistérios da fé, quando acordar no dia 25 de dezembro, todas essas cinco chagas estarão curadas, minha súplica, enfim, atendida.
Se pareço um menino mimado, me perdoa mais uma vez. É que sei, bem sei que essas mazelas, exatamente por não serem tipicamente naturais, podem ser superadas por uma simples mudança de atitude do ser humano perante o mundo e principalmente perante ele mesmo. Talvez seja preciso uma proteína a mais, um peptídeo a menos, um código genético recomposto, uma falha de sistema ou caráter sanada, uma vírgula, um ponto. Nada que ponha em risco a obra do Criador.
Embora possa se imiscuir no ramo da bioquímica ou da genética, sabe-se lá se também na gramática divinal ou apenas linguística, meu caro, caríssimo Papai Noel, tudo se resume na verdade à recuperação de uma palavra antiga e até passada, brega, eu quero dizer: amor. Pois, então, que neste natal o amor disperse todos os seus contrários, pais bastardos da fome, da guerra, da opressão, da pobreza e da violência. Será que é pedir demais?
É, nesses termos, que pede respeitosamente e espera deferimento do que assim pede esta pobre e ignara criatura. A assinatura segue na imaginação para sua autenticidade.

terça-feira, 22 de dezembro de 2009

Senado americano sob suspeita de corrupção

Senadores norte-americanos podem ter apoiado o projeto governista de reforma da saúde em contrapartida a benefícios de diversas naturezas para seus Estados de origem. Leia na reportagem da CBS: Senate's Deal: Compromise or Corruption?

segunda-feira, 21 de dezembro de 2009

Satiagraha sob perigo

O ministro Arnaldo Esteves Lima, da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), suspendeu, por meio de liminar em habeas corpus (HC 146796/SP), todas as ações da Operação Satiagraha. Isso inclui a ação penal que resultou na condenação de Daniel Dantas a dez anos de prisão e na multa de R$ 12 milhões por corrupção ativa; bem como a cooperação internacional, comprometendo o bloqueio, feito pela Justiça dos Estados Unidos, de US$ 450 milhões nas contas do empresário naquele país.
O inquérito havia sido conduzido por Protógenes Queiroz. Coube ao Ministério Público Federal o ajuizamento da ação penal e ao juiz da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, Fausto De Sanctis, a condenação.

O Reino da Dinamarca

Neste momento em que toda a humanidade tem os olhos voltados para este pequeno e rico país: a Dinamarca - espécie de sociedade ideal que atingiu todos os índices de prosperidade almejados pelas outras nações-, devemos fazer uma reflexão sobre o seu passado.
Shakespeare imortalizou a Dinamarca em Hamlet, quando disse “há algo de podre no reino da Dinamarca”. Daí pra frente, essas palavras viraram um lugar comum todas as vezes que alguém sentiu o cheiro de corrupção em sua família, empresa, Estado...
Por mais que o Bardo de Stratford, naquele momento, estivesse falando de sua Inglaterra natal, a Dinamarca era mesmo um pobre e corrupto país que merecia verdadeiramente ser chamada de podre.
A Dinamarca situa-se na chamada península Escandinávia, o conceito é vago; mas Suécia, Noruega e num certo sentido, a Finlândia e os seus aparentados, a Islândia formam um “padrão escandinavo” em qualidade de vida, quase sem par no resto do mundo. Ordeiros, pacíficos, generosos, brilhantes, ricos ostentam todas as conquistas – as objetivas, pelo menos- que todos nós almejamos. Mas não foi sempre assim.
Cercados de gelo por todos os lados e com um sol que brilha partes do ano até a meia noite – esse povo, chamado no passado de Vikings, formaram as hordas mais cruéis da cristandade. Hábeis navegadores, entre os séculos IX e X – é possível que Erik, o viking tenha chegado à América séculos antes de Colombo – chegaram às costas da Europa devastando tudo que encontraram.
Durante um curto período, os Vikings governaram a Inglaterra. Aí, no século XI, parte do continente europeu se fortalece e a Escandinávia entra num processo de profunda estagnação, com Noruega, Suécia e Dinamarca se fundindo e se separando até assumirem a forma atual que conhecemos.
Até os anos de 1920, a Dinamarca e seus vizinhos não passavam de um imenso pântano gelado. Os filmes dos anos 80, Pelle, o Conquistador e a Festa de Babete nos dão um panorama do que era a Escandinávia até quatro gerações atrás. Um povo pobre, atrasado e quase sem esperança. Já hoje!
Pergunto: o que é que a Escandinávia tem que o Brasil não tem? Por que é que esta nação “abençoada por Deus” riquíssima em recursos naturais, clima favorável, não acaba com a miséria. Por mais que avanços tenham ocorrido, ainda se morre de fome no Brasil.
O nosso índice de violência é igual ao de países em guerra. O número de favelados do Rio de janeiro e São Paulo superam a população escandinava. O que fazer para mudar isso? Dizem que a resposta é educação e mais educação. Sim, mas não é só isso. Algo mais forte se impõe. Precisamos de um choque de moralidade.
O problema do Brasil, por enquanto, é um só: Impunidade. Somos uma sociedade corrupta. Eu declaro aqui em alto e bom som: enquanto as Cortes Superiores do Brasil não colocarem os grandes e notórios corruptos na cadeia, o Brasil não mudará. Precisamos de exemplos, precisamos de um corrupto condenado e preso. Como os EUA fazem.
Se um corrupto notório for preso, os outros ficarão intimidados. O STF precisa nos dar um corrupto de presente neste natal. Um corrupto embalado e condenado atrás das grades. Seria o primeiro passo para sonharmos com a prosperidade escandinava e para homenagearmos a cúpula do meio ambiente na Dinamarca, que não é mais podre, o Brasil é que é.
Postado por Theófilo Silva, Presidente da Sociedade Shakespeare de Brasília e colaborador da Rádio do Moreno.

sexta-feira, 18 de dezembro de 2009

O tempo (Mário Quintana)

A vida é o dever que nós trouxemos para fazer em casa. Quando se vê, já são seis horas! Quando de vê, já é sexta-feira! Quando se vê, já é natal... Quando se vê, já terminou o ano... Quando se vê perdemos o amor da nossa vida. Quando se vê passaram 50 anos! Agora é tarde demais para ser reprovado...
Se me fosse dado um dia, outra oportunidade, eu nem olhava o relógio. Seguiria sempre em frente e iria jogando pelo caminho a casca dourada e inútil das horas... Seguraria o amor que está a minha frente e diria que eu o amo...
E tem mais: não deixe de fazer algo de que gosta devido à falta de tempo. Não deixe de ter pessoas ao seu lado por puro medo de ser feliz. A única falta que terá será a desse tempo que, infelizmente, nunca mais voltará

terça-feira, 15 de dezembro de 2009

Os bobos da corte e o direito flexível

Virou moda dizer que o brasileiro tem uma ética flexível. Não vingou ainda a noção de que a lei também é, em muitas áreas, modulável. Certos deveres ou proibições não são efetivos, não pegam, não merecem respeito.
Para muita gente, a causa estaria no descompasso entre a norma e a consciência de sua validade. Não, evidentemente, a consciência jurídica de uma moral pós-convencional. Algo bem mais rasteiro. As leis seriam gravosas demais e violariam o sentido prático de sua efetividade. Para os particulares, seriam um excesso regulamentar ao contrato social subjacente à organização política e, por isso, objeto de uma desobediência civil, ainda que desorganizada e inorgânica. Para os agentes estatais, elas seriam bifrontes.
Corrupção à parte, o pessoal diretamente imbuído de sua aplicação se sente mais poderoso e tende a exagerar o próprio rigor das leis. Entretanto, o pessoal da cobertura burocrática tenta atenuar a dureza legal, normalmente por pressões dos particulares mais revoltados com a sanha dos fiscais do rés-do-chão. Enquanto a reforma mais ampla não vem, criam-se mecanismos legais de isenções como moratórias ou mesmo anistias.
Os benefícios são variados e variados os campos de aplicação. Quem deixa de pagar tributos, por exemplo, quase sempre é aquinhoado com convincentes descontos ou alongamento do débito a perder de vista. A quem interessa esse drible legal? À voracidade fiscal. A lógica é sempre da arrecadação, embora, aqui e ali, leve-se em conta a importância do inadimplente. Não raras as vezes que o próprio direito penal, última seara de repressão, vira instrumento de cobrança financeira.
As multas eleitorais são outro filão dessa benemerência estatal. As leis eleitorais procuram estabelecer condições mínimas de igualdade entre os candidatos, especialmente restringindo propagandas fora de hora ou abusivas. Não têm jeito. Em todas as eleições, os postulantes aos cargos eletivos infringem tais limitações e sofrem de leves a pesadas multas. Mas para quê? No ano seguinte, aprovam-se normas de anistia. A Justiça Eleitoral vira motivo de chacota.
Veja-se o que sucedeu agora com o Código Floresta. Há, nele, a obrigação de os donos de terra delimitarem e protegerem áreas de reserva legal e as de preservação permanente. Inicialmente, não havia o dever formal de averbação dessas áreas, especialmente as de reserva legal, uma vez que as APPs estão definidas no próprio Código. Como boa política, a obrigação foi criada e o governo federal resolveu engrossar a voz.
Os proprietários teriam até final de 2008 para fazer as devidas averbações e recuperar aquelas áreas que se encontrassem degradadas, sob pena de multa. Esse prazo acabou sendo prorrogado por mais um ano e, nesta semana, por outros três anos com o benefício de suspensão das multas aplicadas aos que concordarem com as normas do Programa Mais Ambiente (PMA), criado pelo decreto que o instituiu (Decreto 7.029/2009).
Não precisa grande esforço para descobrir quem são os interessados dessa benesse ambiental em plena COP15. Os sinais de que as regras sobre a reserva legal serão alteradas são nítidos. E o governo já havia acenado antes que deverá abrandar as exigências do Código Florestal, de modo que o próprio PMA lançado com o decreto vira conto de ninar (os grandes desmatadores).
O pior dessa flexibilidade legal não é nem o achaque à política ecológica nem à Justiça Eleitoral ou ao direito penal, mas à difusão da ideia de que, no Brasil, ganha-se mais em descumprir do que em cumprir a lei. Noutra versão: bobo quem a respeita.Por isso que o pessoal da cobertura vive em festas. No rés-do-chão, fica-se com as sobras. E alguns ainda acham bom.

segunda-feira, 14 de dezembro de 2009

Meu reino por um cavalo

Depois de “Ser ou não ser: eis a questão” a sentença acima talvez seja a mais popular de Shakespeare, entre as dezenas que ele criou e que são repetidas pelas pessoas todos os dias em todo o mundo. Foi tão utilizada nesses quatro séculos que usá-la aqui é quase um lugar comum. Mas, os fatos atuais me obrigam a resgatá-la.
Foi pronunciada pelo déspota Ricardo III na batalha de Bosworth, que pôs fim a Guerra das Rosas na Inglaterra do século XV. Sem montaria, tendo que combater no chão, Ricardo brada desesperadamente: “um cavalo, meu reino por um cavalo”. Covarde, sabe que somente a força e a velocidade de um cavalo poderiam tirá-lo daquela situação.
Ninguém sabe se Ricardo III pronunciou essas palavras, mas foi assim que Shakespeare quis que fosse e seu Teatro e sua imaginação têm a capacidade de ultrapassar a própria realidade. A história da humanidade é a história das guerras e as guerras foram feitas em cima de cavalos.
Até a chegada do automóvel no final do século XIX – bem como a locomotiva no início desse século – o cavalo foi o principal meio de transporte do homem e também a maior arma dos criadores de impérios. Desde Alexandre, o Grande, no século IV A.C, com seu Bucéfalo, até Napoleão Bonaparte e seu célebre garanhão branco, o cavalo foi o grande responsável por muitas conquistas.
Sabe-se que a invenção do estribo foi muito importante para as vitórias de Alexandre. Os povos nômades, também chamados de povos montados, os hunos de Átila, no século VI, e os mongóis de Gengis Khan, no século XIII, formaram seus grandes impérios em cima de cavalos. Os hunos eram tão ligados aos cavalos, que dormiam em cima deles, formando quase um único ser, tal a ligação que existia entre homem e animal.
Mesmo o exército de Hitler nos anos quarenta, com seus tanques, Mercedes, trens e motocicletas transportaram a grande maioria de seus víveres, canhões e outros apetrechos em carroças puxadas por cavalos. Só após a Segunda Grande Guerra é que o cavalo deixa de ser utilizado pelo exército nas guerras. Mesmo assim, a cavalaria ainda existe nos exércitos de todo o mundo.
E sempre foi considerada pelos militares uma das mais nobres divisões do exército. Depois do cachorro e do gato o cavalo é o mais amado dos animais. Lembrei dos cavalos, porque vi esta semana no eixo monumental de Brasília, em frente ao Palácio da Justiça, a cavalaria da polícia da Cidade. Belíssimos animais, mestiços da raça Manga Larga com Quarto de Milha.
Esses animais foram utilizados de uma maneira vil e truculenta para amedrontar e pisotear estudantes e ativistas durante uma manifestação pacífica. Cavalos chegam a pesar quase meia tonelada, um coice deles pode matar facilmente um homem e a força de seus cascos esfacela ossos e músculos. Um cavalo montado por um néscio é uma arma muito poderosa.
O Estado deve repensar o uso da cavalaria da polícia para reprimir manifestações, ainda que, nessa operação, os cavalos fossem mais pacíficos do que os policiais. O que se viu em Brasília quarta-feira foi um ato brutal de intimidação contra pessoas indefesas e desarmadas. Havia ali mais cavalos do que os usados por Hernan Cortez na conquista do México e a polícia se comportou como as hordas montadas de Gengis Khan.
Se José Roberto Arruda, o mentiroso confesso, espera segurar-se no governo com essa tática boçal de violência, se enganou. Esse talvez tenha sido o seu grito de Ricardo III às avessas. Ricardo perdeu o trono Inglaterra e a vida por falta de um cavalo, Arruda vai perder o seu por excesso deles.
Postado por Theófilo Silva, Presidente da Sociedade Shakespeare de Brasília e colaborador da Rádio do Moreno.