Senado americano sob suspeita de corrupção

Senadores norte-americanos podem ter apoiado o projeto governista de reforma da saúde em contrapartida a benefícios de diversas naturezas para seus Estados de origem. Leia na reportagem da CBS: Senate's Deal: Compromise or Corruption?

O Senador Zumbi

Aqueles que viram o caso do Senador Expedito Júnior, de Rondônia como uma querela entre o Senado e o Supremo Tribunal Federal estão enganados.

A indignação de grande parte da Imprensa pelo fato da mesa do Senado não ter acatado a decisão do TSE e, por último, a sentença do STF, que cassava o mandato do senador, é um equívoco.

Expedito permaneceu quase um ano como um zumbi dentro do Congresso Nacional, mas gozando de todas as prerrogativas e benesses a que tem direito um Senador da República. Por que um zumbi? Porque se tornou um morto vivo no Senado.

Saibam que esse tipo de Parlamentar, o zumbi, é o sujeito mais solicitado, mais procurado e mais prestigiado pelos seus colegas. Não deveria ser o contrário? Não. Explico. Vou me servir de Hamlet para apoiar minha observação acima.

O trecho a seguir é dito pelo príncipe dinamarquês a dois sujeitos que se dizem seus amigos, mas que foram enviados pelo rei para espioná-lo. Diz Hamlet: “mas semelhantes servidores prestam ao rei o melhor serviço, no fim. Ele os conserva, como os macacos fazem com as nozes, num canto das bochechas; ali são primeiro introduzidos, para serem engolidos mais tarde e quando necessita o que colheu, só tem que espremê-lo...”

Vamos substituir a palavra rei por senado, aí nosso raciocínio fica mais fácil. É isso que Expedito Júnior tornou-se, uma noz ou uma ameixa no canto das bochechas de seus colegas. Expedito foi espremido pelos senadores, pois se tornou refém de seus crimes eleitorais. Restou um bagaço, que na hora certa foi cuspido!

Cassado pelo TSE, daí pra frente só restou a Expedito uma coisa: apelar aos seus pares para prorrogar ao máximo sua saída. E ele encontrou todo o apoio que precisou, todos foram solidários com ele. Por quê? Por uma única razão; ele não pode mais dizer não a ninguém. Tudo que lhe foi pedido, ele fez.

Assinou todos os projetos de lei que lhe pediram; votou Sim em qualquer parecer que seus pares solicitaram; em resumo, fez tudo que os senadores disseram. Sua liberdade acabou, seu poder de decisão não mais existe. Sua vontade agora tem dono e é somente daqueles que podem expulsá-lo ou prolongarem sua estada como Senador da República.

Foi isso que aconteceu. Expedito ficou quase um ano dentro do senado dizendo amém aos seus colegas, falando fino e dando bom dia até ao mais humilde servidor da Casa. Que importa que o TSE ou STF reclamem depois de cutucados pela Imprensa!? Ter um senador servil por mais de um ano é algo que não aparece todo dia.

Se bem que há umas duas dúzias deles bastante enrolados. Na política, o sujeito desgraçado é o companheiro mais desejado. Como seria possível pedir algo a um parlamentar poderoso, inatacável! Para a maioria, esse tipo não interessa, pois esse sujeito terá, com certeza, um controle sobre os menos aptos.

Os políticos inaptos, mentecaptos ou desgraçados ameaçados por seus abusos e com processos nas costas são os mais solicitados, pois esses nunca dirão não a um colega. Eles sempre dizem amém. A lógica da política é essa. Seria um pouco diferente num país onde as leis são respeitadas, onde o Judiciário funciona.

Mas, no Brasil, país em que os políticos estão “se lixando” para as leis que eles mesmos fizeram, a prática que predomina é essa aí. O que ocorreu entre Senado e STF foi mera encenação. A peça mesmo se desenrolou atrás das cortinas.

Postado por Theófilo Slva, Presidente da sociedade Shakespeare de Brasília e Colaborador da Rádio do Moreno.

Reportagens insinuantes: EM - PT Sangra para Salvar Sarney

Estado de Minas, 20/8/2009, Política, p. 3: "Constrangida, bancada petista faz jogo do Planalto e aprova arquivamento de denúncias contra o presidente do Senado".

O Estado de S. Paulo, 20/8/2009 Acordão enterra caso Sarney e abre crise no PT Inconformado com orientação do partido, Flávio Arns anuncia desfiliação e demais petistas criticam líder. Eugênia Lopes e Christiane Samarco

Com os votos dos três representantes do PT, o Conselho de Ética absolveu ontem o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e o líder dos tucanos, o senador Arthur Virgílio (AM). O arquivamento de todas as denúncias e representações, que fazia parte do "acordão" selado na semana passada entre líderes governistas e a oposição, abriu uma crise sem precedentes na bancada petista. Flávio Arns (PT-SC) avisou que vai deixar o partido. Horas antes, a senadora Marina Silva (AC) também anunciou que estava saindo do PT (veja na página A14)."O PT jogou a ética no lixo e vai ter de achar outra bandeira. O partido deu as costas para a sociedade e para o povo", disse Arns ao anunciar que deixará o partido. A posição petista, totalmente submissa à orientação do Planalto, que mandou votar a favor de Sarney para preservar a aliança com o PMDB para 2010, foi o destaque da sessão do conselho.Sob vigilância do líder peemedebista, Renan Calheiros (AL), o líder do PT, Aloizio Mercadante (SP), não conseguiu pôr em prática a proposta de reabrir pelo menos uma denúncia contra Sarney - falava em manter a investigação da denúncia sobre o namorado de uma neta de Sarney que foi nomeado para trabalhar no Senado por ato secreto. Renan havia dito ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva que não aceitaria "esse jogo de cena para a plateia" e queria os três votos do PT no apoio ao presidente do Senado. O arquivamento das seis denúncias e cinco representações contra Sarney, por quebra de decoro, ocorreu 70 dias depois de o Estado revelar, no dia 10 de junho, a existência de atos secretos que beneficiaram seus parentes e apadrinhados, além das reportagens sobre a casa de R$ 4 milhões não declarada à Justiça Eleitoral e o desvio de dinheiro público na Fundação Sarney."A dureza do processo político consolida parcerias e alianças. Está ficando clara a necessidade de estarmos juntos na defesa da governabilidade", disse Renan. Mesmo não integrando formalmente o conselho, ele participou de toda a reunião. Pronunciou-se uma única vez, para avisar que o PMDB se sentia "suficientemente esclarecido" com as explicações de Virgílio e votaria pelo arquivamento das denúncias contra ele. Duas horas antes do início da reunião do conselho, o presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP), divulgou nota orientando a bancada a votar pelo arquivamento das representações contra Sarney. A nota veio na sequência da reunião, terça-feira à noite, com o deputado Michel Temer (PMDB-SP), os senadores Sarney, Romero Jucá (PMDB-RR) e Lobão Filho (DEM-MA), além da anfitriã, a governadora do Maranhão, Roseana Sarney, e o ministro Edison Lobão (Minas e Energia). Na reunião, eles receberam a garantia dos três votos do PT (João Pedro/AM, Delcídio Amaral/MS e Ideli Salvatti/SC) e concluíram que Sarney não corria mais nenhum risco.Para engavetar os processos, Berzoini alegou que a oposição alimentou a crise política no Senado de olho em 2010, fez uma "manipulação hipócrita dos interesses eleitorais" e investiu no fim da aliança entre PMDB e PT. A nota justificando a posição dos petistas foi lida por João Pedro.Diante da evidência do "acordão", o senador Pedro Simon (PMDB-RS), foi ao ataque. "Hoje é o dia que o PT abraça o Sarney e o Collor e a Marina sai do partido", definiu. O ex-presidente e senador Fernando Collor (PTB-AL) faz parte da tropa de choque pró-Sarney.As votações no conselho duraram cerca de uma hora. Os governistas aprovaram requerimento para que as seis denúncias e as cinco representações contra Sarney fossem votadas em dois blocos, sem necessidade de derrubar uma a uma.

Para salvar tucano, oposição resolve não recorrer da decisão Movimento essencial no script do acordão, a oposição não deverá recorrer ao plenário do Senado da decisão do Conselho de Ética que resolveu engavetar ontem 11 ações por falta de decoro parlamentar contra o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), e uma representação contra o líder do PSDB, senador Arthur Virgílio Neto (AM). A decisão da oposição é fruto de um acordo informal com os governistas, o qual permitiu que o tucano fosse absolvido por unanimidade no Conselho de Ética. Foram 15 votos pelo arquivamento da representação contra Arthur Virgílio, acusado de pegar emprestado dinheiro do ex-diretor geral do Senado Agaciel Maia e de pagar salário durante mais de um ano um funcionário de seu gabinete que morava no exterior. Derrotado, Mercadante é tachado de ingênuo Mesmo sentado na cadeira de líder do PT, o senador Aloizio Mercadante (SP) deixou o Conselho de Ética do Senado ontem ostentando o título de grande derrotado na operação política que livrou o presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), de um processo de cassação. Além da acusação de negar solidariedade aos petistas forçados a absolver Sarney no conselho, Mercadante sai do episódio com uma baixa em sua própria bancada - a do senador Flávio Arns (PR), no mesmo dia em que perdeu Marina Silva (AC). O senador entrou em confronto com a direção nacional do PT, ficou sem condições de diálogo com a cúpula do PMDB no Senado e deixou irados o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a candidata petista à sua sucessão, ministra Dilma Rousseff."

O Retorno de Macbeth

É Lady Macbeth, que fala para o marido: “teu rosto meu barão, é um livro em que os homens podem ler estranhas coisas...”. O marido é Macbeth, personagem de Shakespeare, um barão medieval que três bruxas prognosticam com futuro rei da Escócia! Macbeth é picado pela serpente da ambição e junto com a esposa mata o gentil rei Duncan, toma posse do trono e torna-se um tirano destruindo a paz de seu reino e de seus súditos. As Bruxas já tinham predito que ele, “viverá como um maldito” já que vendeu sua alma para elas. Macbeth não está satisfeito já que as bruxas disseram que ele não geraria herdeiros, daí sai destruindo tudo ao seu redor.

Torna-se um perverso, um sujeito que: “as múltiplas vilanias da natureza enxameam nele”. Um de seus primeiros alvos é Banquo, que as bruxas apontaram como futuro pai de reis. Macbeth manda assassinar Banquo, mas seu filho, Fleance consegue escapar. A fuga de Fleance não permite que Macbeth descanse.Um dos assassinos já tinha dito: “sou um homem, meu suserano, a quem os golpes vis e os maus tratos do mundo exasperaram tanto que estou disposto a tudo para ofendê-lo”. Na realidade o assassino está retratando o espírito do tirano. Seus desatinos continuam, e os filhos de Duncam começam a juntar forças para tirá-lo do trono. Para piorar, sua esposa enlouquece e comete suicídio. Com o controle da situação fugindo dele, pronuncia frases que nos inspiram pavor: “De tal modo estou mergulhado no sangue”. ”Saciai-me de horrores! A desolação, familiar a meus pensamentos de morte, já não produz em mim qualquer emoção...”.

Uma batalha se aproxima, os nobres partem para expulsá-lo do trono. Durante a luta, ele achando-se invencível por estar protegido por bruxarias, encara o velho guerreiro Siward, que ao ouvir o nome Macbeth, proclama: “nem o próprio demônio poderia pronunciar um nome mais odioso aos meus ouvidos”. Mas, Macbeth se declara um “homem ousado que tem coragem para olhar na cara o que poderia fazer para empalidecer o demônio”. A líder das bruxas vendo que seu império do mal está desmoronando, prognostica mais uma vez: “ele desprezará o destino, desafiará a morte e terá esperanças acima da sabedoria, da piedade e do temor”. É uma tragédia de horrores, essa de Shakespeare: bruxaria, assassinato, suicídio, tirania, demônio e etc. É muita imaginação do Bardo inglês. Isso existe na vida real? Eu pergunto a todos vocês, vistes os olhos de Collor de Mello – sentado em sua poltrona no senado - quando agredia o senador Pedro Simon? O sujeito bufava, não piscava os olhos, parecia drogado ou mesmo tomado por um espírito maligno. Algum tipo de droga o dominava. Comportava-se como um alucinado que perdeu sua alma. Igual a Macbeth quando retorna da caverna das três harpias.

Lembremo-nos de seu governo e de toda a tragédia que aconteceu depois! Incluindo mesmo magia negra. Pedro Simon confessou-se apavorado com aquele olhar. Um olhar que o Brasil conheceu e que tantos e abomináveis sofrimentos lhe trouxe. Um consolo nos resta. Quando Macbeth matou Duncan, uma voz do além disse para ele: “Nunca mais dormirás! Macbeth assassinou o sono”. A cara de Collor de Mello é de quem nunca mais dormiu! Collor assassinou o sono! Isso nos conforta!

Postado por Theófilo Silva, presidente da Sociedade Shakespeare de Brasília e colaborador da Rádio do Moreno.

Sabatina no Senado (Norte-Americano)

Para quem está acostumado com as sabatinas no Senado Federal de autoridades indicadas pelo presidente da República e que dependem da aprovação dos senadores deve ficar incomodado com o que sucede em casos análogos nos Estados Unidos.

Dificilmente lá, ocorre reprovação por revanches pessoais ou partidárias como acontece aqui. Depois, ao invés de o indicado ser questionado (ou simplesmente elogiado) por quinze minutos ou uma hora, o processo dura uma semana inteira com audiências que se alongam pelo dia, além de ser precedido de ampla participação social.

É o caso da juíza do Segundo Circuito de Apelações, Sonia Sotomayor, indicada para a Suprema Corte daquele país na vaga deixada por David Souter. As audiências de inquirição, que começaram na segunda-feira, 13/7/2009, no Comitê Judicial do Senado, não têm sido fáceis para ela. Sotomayor tem sido firmemente questionada sobre temas polêmicos como o aborto, a união homoafetiva e o direito de portar armas. E tem sido obrigada a escutar comentários como os do republicano Lindsey Graham: "A senhora tem dito coisas que me incomodam até no inferno".

A juíza está tendo de justificar e muito uma afirmação sua qualificada de racista por alguns senadores. Disse ela, num discurso em 2001, que uma juíza "latina sábia" decidiria melhor do que um homem branco.

Entre tantas explicações, inclusive pedido de desculpas a quem se tenha sentido ofendido, ela afirma que foi mal interpretada. Continua a dizer que a experiência pessoal de um juiz "ajuda a escutar e a entender um caso", embora suas decisões tenham que se basear no direito apenas e não em convicções pessoais.

Mesmo assim, há críticas de que a sabatina é muito mais um ritual do que um esforço concreto de se discutir a sério o que seja o direito ou a maneira correta de um juiz decidir as suas causas. Mark Tushnet é um desses críticos. Para ele, a leitura dos comentadores jurídicos tem pouco a oferecer sobre o que se passa no Comitê. Os antropólogos que estudam os rituais, ele diz, estariam mais bem preparados para esclarecer o significado das perguntas e respostas. Do jeito que hoje ocorre é, para seu gosto, "muito mais uma cerimônia degradante da nomeação [de membro da Suprema Corte]."Imagina se conhecesse como as coisas se dão por aqui!

Tudo indica, entretanto, que a juíza não terá a sorte de Robert Bork, que foi rejeitado pela Casa por suas posições consideradas ultraconservadoras. Vale o exemplo. E a crítica.

Foto: AP

A guilhotina de Robespierre

Quosque tandem abutere, Catilina, patientia nostra? (Marco Túlio Cícero)

Volevo uccidere te. La mia mano ha errato e ora la punisco per questo imperdonabile errore. (Múcio Scevola)

O Senado romano era visto como uma reserva de sabedoria ética e política, garantida pela idade de seus membros. Senatus originava-se de senex, velho, antigo, guardião das tradições. A experiência dos cabelos brancos, associada a uma estirpe de nobres (pater famílias), parecia a forma mais bem aparada da política a equilibrar justiça e segurança Era, por isso mesmo, a expressão máxima da república romana, do governo do bem comum e da ética, tanto que administrava as finanças públicas e a política externa, bem como ainda controlava as atividades executivas dos cônsules e a prestação da justiça. Podia, além do mais, fiscalizar a conformidade das leis com os costumes e os procedimentos de sua elaboração.

Os seus inimigos estavam, entretanto, sempre à espreita de uma falha de caráter dos senadores ou da corrupção dos costumes. Pois foi ela, a corrupção, expressa no desejo privado e na ganância incontidos, que estimulou Catilina a concorrer ao cargo de cônsul e, após a derrota nas urnas, a tentar virar o jogo pela força. Para ele, somente a tomada do poder seria a solução para os seus problemas financeiros, agravados pelo vício e pela prodigalidade. Fosse pelo voto, fosse pelo braço.

O Senado ainda tinha autoridade moral bastante para enfrentar o intento do rebelde. A voz de Cícero se tornou recorrente na história contra o assalto à ética na política. Disse ele: “Até quando, Catilina, abusarás da nossa paciência? Por quanto tempo ainda há de zombar de nós essa tua loucura? A que extremos se há de precipitar a tua audácia sem freio?”

Cícero não poderia imaginar que o inimigo surgiria dentro dos próprios guardiões tempos depois. A ruína dos valores republicanos levou tanto a nomeações de ditadores para enfrentar rebeliões populares como de fortes generais para açambarcar novas terras em guerras sucessivas, preenchendo depois o vazio da virtude em território próprio. A orientação política de produção de bem para a coletividade girava na direção das vantagens privadas, corroendo os alicerces morais da República. Assim como sucedera com Atenas, ao cair no braço forte de Draco e, pela mesma brecha, no de Felipe da Macedônia, o Senado sucumbiu a Júlio César.

É certo que os senadores tentaram lavar a honra institucional assassinando-o com vinte e três punhaladas num esforço de transpor para a esfera pública o poder-dever punitivo que o pater famílias detinha no ambiente doméstico. Como se sabe, o chefe da família tinha de restaurar a honra da unidade familiar com a punição, especialmente por meio do assassinato, de quem, porventura, desrespeitasse um de seus membros, principalmente do sexo feminino, e, se necessário, a estes também, como forma de uma higiene moral completa. E sob pena de os seus pares impingirem-no severas penas pela própria desonra de não revidar.

A decência senatorial, contudo, já se havia perdido na esfera pública com o exílio da finalidade do bem comum, de nada valendo a tentativa quase teatral e trágica de sua restauração com as regras da honra privada. Bem ao contrário. Com o gesto, a virtude deu lugar em definitivo à corrupção, tanto que o filho adotivo e sobrinho-neto da vítima, Otávio Augusto, não teve maiores dificuldades em por fim ao regime e ao poderio do Senado, dando origem ao Império.

Note-se que a corrupção, para os antigos, era algo bem maior do que o mero locupletar-se do dinheiro público. Era desonrar a virtude, ou a procura política do bem comum, travando-se a batalha mesquinha de conquista do poder, do domínio e, apenas secundariamente, de riqueza. Se, na era vitoriana, essa corrupção foi identificada mais no plano da imoralidade sexual, reprimida por graves padrões de sexualidade e reprovações públicas, com a Modernidade, ela se tornou predominantemente econômica, impondo ao mercado político as trocas de favores, o clientelismo e as propinas.

Hoje, a corrupção é uma farsa de virtudes compostas por uma falsa moral sexual, uma oca retórica do bem comum e uma falaz probidade pública. A república tornou-se um rótulo e uma fachada jurídica e política, a encobrir o seu oposto. A ética como a moral não a sustentaram, pois, para muitos, elas mesmas perderam seus referenciais; viraram pó, coisa privada e terra de ninguém.

Como falar, num mundo desse, em dever cívico, em ser virtuoso e em se matar por uma causa, feito Muzio Scevola, sem decair para o submundo da intolerância fundamentalista, negando o selo comunitário da própria república? Como republicizar a esfera pública, destronada pelo mundo dos direitos privados e dos projetos individuais de felicidade, sem acabar com as liberdades civis? Como, enfim, restaurar o caráter do homem público nessa moda massificada e difusa de valer-se da política como meio de enriquecimento rápido e fácil à custa da fome, do analfabetismo, da doença e da exclusão de milhões?

Parados é que não podemos ficar diante desse repertório infinito de desrespeito com a ética, com a virtude e com a confiança pública. Privatizações a preços miúdos, superfaturamentos sistemáticos, caixas-dois estratosféricos, mensalões despudorados, farras aéreas generalizadas, sentenças vendidas em feira livre e, agora, os atos secretos do Senado a favorecerem diretores de todos os naipes, mordomos, amantes e cozinheiros, sempre, claro, às expensas da Viúva.

A presunção de que os cabelos brancos indicariam comedimento e zelo pelos bens públicos parece significar o oposto: a franquia para o desmando. Até prova em contrário, e vai ser necessária muita prova, fica o gosto amargo de que boa parte dos guardiões das finanças e da maturidade legislativa, funções de nossos senadores, sofre de síndrome de Peter Pan associada a espasmos de Victor Lustig.

Mas não nos iludamos. O Senado Federal, como arremedo do Senatus romano, é a manchete da hora. Não tenhamos dúvida, porém, de que, neste exato instante, em algum lugar lá ou em outro poder, novas tramas estão se enredando e, de quebra, corrompendo nosso sonho de nação livre, justa e solidária.

Pode ser que, pelo nosso comodismo ou docilidade, estejamos à espera de novas vilanias sem, ao menos, fazermos coro às reclamações de Marco Túlio. Pode ser que o desencanto prenunciado por Rui Barbosa no início do século XX seja a nossa sina. Dizia ele: “De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto.”

A honestidade, de fato, parece que se tornou a qualidade dos tolos e dos fracassados. Será? Tomara que não, insisto que não, mesmo que tenhamos de fazer tarefas de Hércules diante dos desafios de restauração republicana, sob pena dos Catilinas continuarem a se arvorar em Césares. É antes preferível uma vez na vida ser Hércules, com todos os riscos de eventuais tropeços, a perder de vez a dignidade e a vergonha.

Muito além da indignação e perda de paciência, meu caro Cícero, é preciso ação. Por isso, a guilhotina de Robespierre deve ser recuperada, não, obviamente, como arma fratricida e conspiratória ou lâmina afiada e sanguinária, mas como instrumento jurídico, pacífico e democrático de corte dos desatinos e de construção de uma vida digna e republicana.

Guilhotina que visa à degola do patrimonialismo de nossas práticas, dos privilégios de nossas castas, dos “fichas-sujas” de nossas representações, dando expressão à cultura do bem-comum, à responsabilidade política e à política como espaço da cidadania.

Guilhotina que se faz de educação continuada para uma sociedade fraterna e para a polis, de compromisso sério das instituições, de hombridade dos agentes públicos, de controle social de todas as instâncias e da igualdade de todos em todos os domínios com o devido respeito aos direitos fundamentais, sem farsas ou fetiches. A guilhotina, enfim, que se chama república.

Robespierre não será um justiceiro, dominado pelo ódio ou pela obsessão autoritária de poder, ainda que bem intencionado. Robespierre seremos todos na busca plural de nossa felicidade, individual e coletiva. De guilhotina em punho e com a república no espírito.