segunda-feira, 7 de junho de 2010

ONU: Brasil deve acabar com o trabalho escravo

Uma perita da ONU sobre direitos humanos exortou o Brasil a intensificar os esforços para combater a prática da escravidão e de trabalho forçado nas áreas rurais do país. "A escravidão é um crime que não deve ficar impune", disse Gulnara Shahinian, Relatora Especial sobre Formas Contemporâneas de Escravidão, no final da sua visita ao Brasil.
"O Governo [brasileiro] tomou medidas louváveis para combater o flagelo, incluindo a publicação de uma chamada 'lista suja' das fazendas e empresas que utilizam trabalho escravo, excluindo-os de benefícios públicos", reconheceu ela.
Mas "alguns latifundiários, empresas e intermediários, como os 'gatos', têm encontrado uma forma de evitar processos criminais, aproveitando brechas [e oportunidades] legais que retardam as decisões judiciais, promovendo a prescrição e a impunidade", disse a especialista.
O trabalho forçado ocorre em áreas rurais, principalmente nos empreendimentos pecuários e nas plantações de cana-de-açúcar. As vítimas são na maioria homens e meninos com idade superior a 15 anos. Nas áreas urbanas do Brasil, o trabalho forçado ocorre em grande parte na indústria de confecções.
Ela ressaltou que a aprovação de uma emenda constitucional, que expropria terras em que sejam encontradas pessoas em condições análogas à de escravo, seria um passo importante na luta contra essa prática nefasta.

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