Independência do Banco Central para Quem?

Artigo publicado no Constitutional Law Blog, sob o título Fed Independence, Fed Capture, a respeito da independência do Banco Central americano. As reflexões valem também para cá

"Será que o Federal Reserve faria melhor se largasse a sua independência e se tornasse (novamente) mais responsável perante os agentes estatais eleitos? Timothy Canova discute essa questão na The American Prospect Review. Ele conclui que o período de prestação de contas do Fed durante a década de 1940, sob a Presidência de Marriner Eccles, resultou em muito mais sucesso e coordenação da política monetária, independente do setor financeiro.

Casanova escreve que, durante esse período mais responsável, mas transparente e "socialmente neutro", o Fed trabalho em parceria com o Instituto de Administração de Preços (Office of Price Administration) para controlar os gastos do Congresso e as prioridades de financiamento (e não, como agora, para servir aos interesses do setor financeiro a exemplo da recente compra dos seus ativos tóxicos). Como resultado, as taxas de juros não subiram, embora os gastos federais e empréstimos fossem muito maiores do que hoje (em percentagem do PIB). Por quê? Porque, argumenta Canova, o Fed comprou títulos do governo "em quantidade e preço necessários para manter enquadrada a taxa de juros do Tesouro." Resultado: Uma política monetária do Fed que acomodava a política fiscal do Congresso que efetivamente tirou o país da Grande Depressão.

Canova sugere que a independência do Fed em 1951 abriu espaço para a captação do setor financeiro, uma conclusão apoiada por um relatório no mês passado da Reuters intitulado Cozying up to Big Investors at Club Fed. Segundo a reportagem da Reuters, há uma porta-giratória rápida entre o Fed e do setor financeiro que permite muitas vezes um "fluxo de informações de parte a parte e uma baixa de guarda do agentes do Fed com seus ex-colegas e outros contatos próximos do setor privado."

Canova conclui sua obra com este parágrafo:

"Poucos economistas entendem esse período da história do Federal Reserve, que tem sido retirado da maioria dos textos, incluindo livros didáticos de economia como os de Bernanke. Quando o período de Eccles é discutido, costuma ser é julgado como uma anomalia - que infelizmente o foi. A opinião corrente é a de um banco central capturado por interesses financeiros privados, que está perseguindo uma agenda elitista da desregulamentação e austeridade fiscal com salvamentos e bônus para banqueiros. Mas, como mostra a própria história de nossa nação, num dos melhores momentos dos Estados Unidos, ele não se conduziu dessa maneira."

Indústria farmacêutica controla médicos e medicina

Preocupante entrevista publicada pela FSP no domingo, 24/10/2010, com o médico norte-americano Carl Elliot., autor de livros como Better than Well: American Medicine Meets the American Dream e, mais recentemente, White Coat, Black Hat. Adventures on the Dark Side of Medicine. A reportagem foi assinada por Cláudia Collucci.

"Em 1989, Len iniciou residência médica em psiquiatria, após terminar a faculdade em Harvard. Trazia no currículo excelentes notas. Mas Len era uma farsa. Nunca esteve em Harvard. Era funcionário de um laboratório. A história, real, parece conto infantil perto de outras que surgem nas 224 páginas de "White Coat, Black Hat -Adventures on the Dark Side of Medicine" (jaleco branco, chapéu preto: aventuras no lado negro da medicina), do médico Carl Elliot, professor de bioética e filosofia na Universidade de Minnesota. Uso de "cobaias humanas" em estudos científicos obscuros, médicos sendo "porta-vozes" da indústria farmacêutica em troca de altas somas, doutores influentes que assinam artigos de escritores-fantasmas. A lista de falcatruas parece não ter fim. Elliot, 49, um dos principais nomes da bioética nos EUA, não promete imparcialidade na sua obra. "Meu interesse é no que tem de errado. Construímos um sistema médico em que o ato de enganar não é apenas tolerado, mas recompensado", afirmou à Folha o autor de outros seis livros na área. Nos últimos cinco anos, uma série de obras vem revelando que a indústria farmacêutica escapou a todo controle. Tem influência quase ilimitada sobre a educação, a pesquisa e os médicos. Pergunto a Elliot se os laboratórios não têm nada de bom, se são tão sombrios assim como ele pinta no livro. Ele não titubeia: "Sombrios? Deixei de fora os trechos mais desmoralizantes." A seguir, trechos da entrevista dada àFolha, por e-mail.

Folha - A imagem heroica da indústria, associada a drogas como a penicilina e insulina, parece ter ruído após tanto escândalos e poucas descobertas. A glória acabou? Carl Elliot - A penicilina não foi desenvolvida por uma indústria. Alexander Fleming a desenvolveu no St. Mary's Hospital, em Londres. E o trabalho crucial para a insulina foi feito na Universidade de Toronto. O problema hoje é que temos um sistema de desenvolvimento de drogas orientado para o mercado e não para as coisas que as pessoas doentes precisam. Você relata várias monstruosidades cometidas em ensaios clínicos. Isso ainda ocorre com frequência? A maioria dos medicamentos ainda é testada em pessoas pobres, especialmente nos estágios iniciais. Muitas pessoas não iriam se voluntariar para tomar remédios não testados, durante três semanas, sem receber pagamento. Esses voluntários são pessoas que precisam desesperadamente de dinheiro. Qual o futuro do relacionamento entre a indústria farmacêutica e os médicos? A solução que vem sendo instituída aqui, nos EUA, é a transparência. Médicos podem aceitar todo dinheiro que quiserem, desde que não escondam isso. Mas meu palpite é que isso vai normalizar a prática. Não parece haver vergonha em tirar dinheiro do setor. Na verdade, ser escolhido para ser "líder" entre os médicos, pago pelo setor, é visto como uma honra. Então, transparência também não resolve? Transparência importa, mas não é a solução. Propina é propina, mesmo se é recebida a céu aberto. A solução é eliminar os pagamentos, tal como fizemos com os juízes, jornalistas e policiais. Médicos dizem ser impossível fazer estudos ou congressos sem a indústria. Verdade? Não é verdade. Eventos médicos podem ser feitos sem dinheiro da indústria. Ensaios clínicos já são mais complicados. O problema é que a indústria tem controle total sobre as pesquisas. Ela enterra os resultados negativos a fim de tornar as drogas melhores do que são. Isso não é ciência, é marketing. É possível que médicos aceitem brindes da indústria e continuem independentes?

Médicos nunca pensam que são influenciados por dinheiro ou presentes. Mas temos 20 anos de dados mostrando que eles são, sim.

A única solução seria cortar todas as relações entre médicos e laboratórios?

Há colaborações aceitáveis. Mas se um médico é pago só para ler um conjunto de informações da indústria ou permitir que seu nome seja adicionado a um artigo escrito por fantasmas, esse tipo de pagamento tem que ser eliminado. Conversei com um representante de laboratório que construiu uma piscina para um médico só para levá-lo a prescrever mais receitas. Como alguém justifica isso?"

Leia também: "Influência dos laboratórios pode comprometer pesquisa científica".

Ministro acusado de agredir estagiário

Um estudante de administração prestou queixa anteontem contra o presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Ari Pargendler, dizendo ter sido vítima de agressão física e moral. No boletim de ocorrência registrado na 5ª delegacia da Polícia Civil do DF, conforme revelou o Blog do Noblat, Marco Paulo dos Santos, 24, estagiário do tribunal até terça-feira, disse que foi demitido por Pargendler, sem justa causa, enquanto esperava na fila de uma agência do Banco do Brasil no STJ. A assessoria do tribunal afirmou que Pargendler estava ontem em Porto Alegre e que falará com a imprensa na segunda-feira, porque ele não concede entrevistas por telefone. A Folha questionou o que motivou a demissão, mas o STJ não respondeu. O delegado Laércio Rossetto enviou o caso para o Supremo Tribunal Federal, onde Pargendler tem prerrogativa de foro privilegiado. À Folha Marco Paulo relatou o que disse ter vivenciado: "Eu fui ao banco depositar um cheque e me dirigi para um caixa vazio, mas fui abordado por um agente, explicando que apenas um caixa funcionava", afirmou. Fonte: FSP 23/10/2010 online

"O terminal estava ocupado por um senhor que até então eu não sabia quem era. Fiquei esperando na faixa que delimita a distância, pois ali é uma zona de passagem e não poderia ficar mais atrás." Ele afirmou que Pargendler teria olhado para ele e dito: "Quer sair daqui?". O estudante disse que explicou, "com toda a educação", que estava na faixa de espera. "Em tom autoritário, ele mandou eu sair de onde eu estava, como eu não saí, ele se apresentou: "Sou Ari Pargendler, presidente do STJ, e você está demitido. Isso aqui para você acabou"." Segundo o estudante, Pargendler puxou o crachá dele para saber seu nome e chegou a arrancá-lo de seu pescoço. "Como sou mais alto que ele, tive que me abaixar para isso", disse. Uma hora depois, de acordo com o ex-estagiário, chegou a carta com a sua demissão e um suposto aviso de que havia cometido uma "falta gravíssima de respeito", mas que o ocorrido não seria registrado. "Era só o que me faltava mesmo, ser demitido dessa forma e ainda sair do estágio com a ficha suja". Marco Paulo conta que se sentiu "agredido tanto fisicamente como moralmente", e "humilhado" pela forma como foi demitido. "Foi uma falta de respeito tremenda. Uma audácia. Ainda mais por ser o presidente de um tribunal superior, de quem se espera toda classe e elegância. Pelo contrário, ele dá o pior exemplo possível, usando sua autoridade em benefício próprio", disse o estudante. Ele indicou como testemunha a estudante de direito Fabiane Cadete, que teria presenciado a cena. A Folha ligou para o celular dela diversas vezes ontem. Ela não ligou de volta. Marco Paulo mora em Valparaiso (GO) e cursa o 5º semestre do curso de administração em uma faculdade particular de Brasília. Ele ganhava cerca de R$ 750.

Troca de acusações eleitorais entre líderes religiosos pela internet

Deu na FSP, 22/10/2010

A guerra eleitoral entre partidários de Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) se estendeu aos templos evangélicos. Edir Macedo, da Igreja Universal, que apoia a petista, e Silas Malafaia, da Assembleia de Deus, aliado do tucano, trocam farpas na internet em defesa dos seus candidatos.

O bispo Macedo atacou primeiro, questionando o interesse do pastor da Assembleia de Deus ao apoiar Serra. No último sábado, em seu blog, o líder da Universal pôs em dúvida os argumentos de Malafaia para trocar Marina Silva (PV), a quem anunciou apoio no início da campanha, pelo tucano.

"Para justificar que não apoiaria a candidata Dilma, acusou o PT de ser a favor do aborto e apoiar o casamento de homossexuais. Pronto, o caminho estava aberto para, sabe-se lá com que interesse, apoiar o candidato Serra", afirmou, lembrando ainda da acusação de que Mônica Serra, esposa do tucano, teria feito um aborto.

"O que fez o pastor Malafaia mudar de lado? Ele vai continuar apoiando o Serra?", questionou Macedo. No contra-ataque, Malafaia pôs anteontem em seu site o link para um vídeo em que classifica Macedo de "mentiroso" e diz que ele foi "comprado pelo governo".

"Sua emissora [TV Record] recebe milhões do governo, você foi comprado para defender a Dilma. Sua emissora é chapa branca", disse. "Você tem gasto bilhões, dízimo e ofertas do povo de Deus, que você tem injetado na televisão para promover prostituição, adultério, homossexualismo, sensualidade, assassinato e roubo. Sua TV é um lixo moral."

Malafaia já havia feito críticas à Record, mas seu grupo mantinha boas relações com a Universal. Nas eleições, apoiou o senador reeleito Marcelo Crivella (PRB), sobrinho de Edir Macedo. Eleito deputado estadual, Samuel Malafaia (PR-RJ), irmão e braço direito de Silas na Assembleia de Deus, disse que o episódio torna insustentável a relação. "Não vejo como nossas igrejas caminharem juntas depois disso."

TV e Liberdade de Expressão na Malásia

A Comissão de Comunicações da Malásia multou a TV3, que veiculou anúncio muçulmano com música natalina, por "insultar e humilhar o islã". Segundo o vice-ministro de Cultura, Comunicação e Informação, Joseph Salang Gandum, a emissora terá de pagar a multa mais alta pela infração: 50 mil ringgit (R$ 26.915). O anúncio foi veiculado na ocasião do fim do mês sagrado muçulmano Ramadã, em setembro, e foi retirado do ar pela TV3, que apresentou desculpas públicas pelo episódio. As imagens mostravam um homem de cabelos grisalhos que levava crianças, voando, a uma terra de fantasia -semelhante ao Papai Noel.

Fonte: FSP 22/10/2010

Autoritarismo do Judiciário é herança da ditadura

Interessante e certamente polêmica entrevista concedida a Lucas Ferraz e publicada na Folha de S. Paulo em 3/10/2010, pelo professor Anthony Pereira. Leia:

Folha - O Brasil condena, mas não pune a tortura, como ficou evidente no episódio recente do julgamento da Lei da Anistia, pelo Supremo. Qual o reflexo disso para o país?

Anthony Pereira - O Brasil optou por fazer menos do que outras sociedades. Mas gostaria de distinguir entre anistia e investigação. O fato de a anistia ter sido mantida não implica impossibilidade de investigação. A grande injustiça da transição não é necessariamente a falta de punição, mas a falta de informação e de verdade.

Como é possível não julgar torturadores e conseguir a reconciliação nacional?

É contraditório. A punição é mais importante para o futuro, para mostrar que se está construindo uma sociedade de direito. Mas o Brasil não é isolado neste ponto. Há outros casos históricos em que ocorreram violações dos direitos humanos e os vencedores decidiram não punir. Só após a segunda metade do século 20 é que surge essa força dos direitos humanos para não permitir a impunidade. Isso começou após a Segunda Guerra Mundial, com o processo de Nuremberg, continuando até o caso da África da Sul, uma escolha interessante, de fornecer anistia em troca de informação concreta sobre crimes.

É possível, 25 anos depois, avaliar o impacto dessa conciliação nacional sobre direitos humanos e das minorias?

É um paradoxo e cria problemas. Uma comparação viável é com uma pessoa traumatizada, que se nega a falar sobre determinado assunto porque quer esquecer o trauma. Mas o trauma, inconscientemente, volta. É mais fácil olhar para trás em países onde ocorreu engajamento. É uma certa ameaça para a garantia dos direitos humanos, das minorias.

O traço autoritário ainda é presente no Judiciário?

Sim, e um exemplo é o sistema de Justiça Militar. No nível federal, o militar, cometendo crimes comuns, vai para a Justiça Militar, que tem os traços corporativos. Muitos países limitaram a jurisdição militar. Em nível estadual, policiais militares só são julgados na Justiça comum em casos de homicídio doloso. Outros crimes comuns também vão para a Justiça Militar estadual. Há um conservadorismo forte no Judiciário, como nas Forças Armadas. No Chile, houve uma reforma judicial ampla. No Brasil é tímido.

O autoritarismo no Judiciário é um legado da ditadura?

Reflete alguns desses legados. O Judiciário autoritário é o legado mais forte. As Forças Armadas e o Judiciário não mudaram, foram preservados durante a transição. Mas não há uma receita mágica para extirpar esses entulhos autoritários e democratizar as instituições. Certamente há uma insatisfação grande com a Justiça.

Há relação entre autoritarismo e ineficiência da Justiça?

O frustrante para os brasileiros é a observação de que as pessoas com poder econômico, advogado talentoso, podem manipular o sistema. Apesar de todo o sistema, leis e tribunais, não há Estado de Direito. Isso por causa das desigualdades extremas em termos de tratamento das pessoas dentro da lei. É um autoritarismo social, não o autoritarismo em termos de sistema político. Como a famosa frase: "Aos amigos tudo, aos inimigos a lei". É a ideia de que se usa a lei para punir, sejam opositores ou desfavorecidos sociais.

Anthony não está só. Um estudo recente, realizado por Debora Regina Pastana, confirma, com base empírica e muita pesquisa, o que virou bordão entre nós: a Justiça brasileira, especialmente a penal, é autoritária e excludente. No livro Justiça penal no Brasil contemporâneo: discurso democrático, prática autoritária, publicado pela Unesp, a autora faz críticas à política criminal do país, que tende a ser implacável com a criminalidade de pobre e tolerante com os desvios de comportamento dos ricos.

Razões para isso são várias. A começar pela manutenção dos mesmos quadros no sistema de justiça com a transição democrática. A Constituição mudou, mas a mente e as pessoas que compunham o sistema continuaram as mesmas. A manutenção de um controle social autoritário, tanto por estimular o medo como legitimação, quanto para desacreditar iniciativas populares ou democráticas, foi o efeito previsível. Alie-se a isso o perfil classista e conservador do mundo jurídico. Os profissionais do direito são ainda muito formalistas e refratários a críticas. Alimentam-se de um mundo de faz-de-conta, dominado por privilégios e relações cartoriais.

As duas leituras são complementares. A formação jurídica ainda é reduto do pensamento conservador, mesmo que transvestido de espírito crítico. As soluções para os problemas ficam restritos ao plano simbólico ou meramente retórico, quando não partem para saídas pouco democráticas, a exemplo da defesa do ativismo judicial como forma preferencial de equação dos problemas sociais.

Não resta dúvida também que o Judiciário é dos poderes talvez o mais excludente, seja pelo acesso profundamente desigual, seja pela chicana que é feita do processo por notáveis e caríssimos escritórios de advocacia. Debitar tudo aos juízes é injustiça, todavia. A desigualdade social e uma legislação processual permissiva contribuem decisivamente para o apartheid judicial.

Mas bem que poderíamos ter iniciativas administrativas e uma jurisprudência mais vanguardista no sentido de ampliar as formas de acesso popular. Justiça comunitária e descentralizada é uma dessas iniciativas e ações afirmativas no âmbito da prestação jurisdicional, um caminho a ser trilhado pelas decisões. É o tipo de ativismo que estimula a militância e a democracia.

O código secreto de Platão

Platão parece que é uma fonte inesgotável de conhecimento. E de curiosidade. Sua vida foi cheia de percalços, por causa das ideias e mesmo do acaso. Conta-se que foi capturado por piratas e vendido como escravo até ser resgatado por seus amigos. Escreveu 30 livros e fundou a primeira universidade do mundo, a Academia. Sua filosofia política, embora marcada por um projeto autoritário, era socialmente avançada.

Diferente de seus contemporâneos, defendeu relativa igualdade para as mulheres, permitindo, inclusive, que elas estudassem na Academia. Foi, ademais, um grande divulgador do amor romântico, daí a origem do termo "amor platônico", criticando os casamentos arranjados por motivos políticos ou financeiros. Também era defensor da homossexualidade. Pois Platão inseria em seus livros códigos e símbolos, herdados dos seguidores de Pitágoras, por meio dos quais procurava refutar as teses religiosas a respeito do homem e da natureza. Fez isso não só para preservar a própria vida, que acabou perdida nas mãos do mainstream grego, mas principalmente para evitar que suas ideias e livros fossem destruídos. Dizia, por exemplo, que era a matemática e não os deuses que explicava o universo. A tese da filosofia oculta de Platão não é nova, mas um trabalho recente publicada no US journal Apeiron, por Jay Kennedy, professor de História das Ciências, na Universidade de Manchester, intitulada The Plato Code, procura demonstrar, por meio de rica pesquisa, que ela existe e é mais constante do que se imaginava. Não é exagerado repetir Kennedy e dizer que "Platão fez com que a humanidade mudasse de uma sociedade bélica para uma sociedade mais impulsionada pela sabedoria". Graças ele, "nossos heróis são hoje Einstein e Shakespeare, e não cavalheiros de brillante armadura".