Passe Livre: A Lógica de Benjamin

Temos sangue correndo nas veias. Pode até faltar um pouco de orientação. Sangue perdido nas cruzadas do corpo, emulando o que vem de fora. Pode até carecer de ferro. Anêmico que seja, o “Movimento Passe Livre” revela que, por trás do comodismo e do temor reverencial, pode existir um povo rebelde.

Povo é palavra plurissignificativa. Referir-se a povo assim genericamente poderia ser um pecado etimológico e político. Esses que vão às ruas em algumas capitais do País por R$ 0,20 de aumento dos ônibus, você escuta dizer, não passam de baderneiros inconsequentes, vândalos irresponsáveis. O povo, povo mesmo, está com os governos estaduais e federal. As pesquisas estão aí para provar.

Ainda que essa fosse a leitura mais acertada, a reação contra os manifestantes (ou arruaceiros, que sejam), desencadeada pela Polícia Militar, notadamente a paulista, mas também a candanga (a mostrar que é apartidária) tem sido exagerada.

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Por que existem o mal e o sofrimento humano?

Se eu conversasse com Deus

Iria lhe perguntar:

Por que é que sofremos tanto

Quando se chega pra cá?

Perguntaria também

Como é que ele é feito

Que não dorme, que não come

E assim vive satisfeito.

Por que é que ele não fez

A gente do mesmo jeito?

Por que existem uns felizes

E outros que sofrem tanto?

Nascemos do mesmo jeito,

Vivemos no mesmo canto.

Quem foi temperar o choro

E acabou salgando o pranto?"

Leandro Gomes de Barros

O gorila invisível

Todos nós prezamos as memórias que, boas ou más, contam a nossa história. Somos um projeto de futuro, mas principalmente um passado que nos dá uma identidade e uma narrativa existencial. O que pouca gente sabe é que as memórias são, em grande escala, falseamentos de coisas acontecidas ou mesmo registros do que nunca aconteceu.

Pense num momento extremamente marcante de sua vida e tente reconstituí-lo tintim por tintim. Não. Tente apenas reconstituí-lo. Boa parte dessa reconstituição será fantasiosa. Sua mente é uma fábrica de ilusões. Diversos experimentos (neuro)científicos revelam como somos trapaceados pelos mais corriqueiros expedientes mentais. E não apenas nesse sentido reconstitutivo dos sentidos.

Também em enxergar o óbvio.... continue a ler aqui 

Qual igualdade? Uma versão do anticonstitucionalismo

Debati há alguns dias com um professor colombiano, defensor do “constitucionalismo de resistência latino-americano”. Ou, como ele mesmo disse, do anticonstitucionalismo, movimento que vê a Constituição como legado liberal que legitima o poder dos ricos, nacional e internacionalmente, em detrimento de um contingente numeroso de pessoas oprimidas. Trata-se de Ricardo Sanín Restrepo da Universidade de Caldas.

O constitucionalismo liberal, segundo ele, teria promovido a privatização ou a mercantilização do público (bens, práticas e discursos) e a despolitização dos conflitos sociais (por meio de sua juridificação e judicialização, em meio a um debate de especialistas), encapsuladas por uma promessa jamais cumprida ou realizável de inclusão democrática (excessivo peso na representação política, cooptada pelas leis do mercado).

Até aí parece fazer eco à análise crítica marxista e não marxista do formalismo liberal. Mais ele vai além. A mercantilização da vida, ao promover a tecnocracia e a meritocracia a instrumentos pretensamente neutros de diferenciação social, acabou por adotar uma política racista e etnocêntrica. Ela excluiria práticas e valores de comunidades locais, submetendo os povos ao poder global de potências europeias e norte-americana. Seria uma nova faceta do colonialismo.

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Sobre recados e PECs – 33 vezes não

"Nunca acredite em nada na política até que seja oficialmente negado." (Bismarck)

Muito se falou, nos últimos dias, sobre a PEC 33/2011, que, além de ampliar o quórum para decisões vinculantes do Supremo Tribunal Federal, submete-as ao controle parlamentar. Trata-se, em princípio, de uma resposta do Legislativo ao que entende como exagerado ativismo judicial.

A proposta tem um apelo democrático: o recurso à consulta popular na hipótese de o Congresso discordar da decisão do STF. Um diabólico expediente, pois, quem ousa contrariar essa arbitragem pode logo ser taxado de autoritário ou, no mínimo, de ter preconceito do povo e de sua soberania.

Esse “référé populaire” é adotado em alguns países para solucionar conflitos entre Legislativo e Executivo (na França, em determinadas circunstâncias e no genericamente chamado “veto translativo popular”) ou entre Legislativo e segmentos do corpo eleitoral ou de assembleias regionais (na Itália, com o referendo abrogativo). A propósito, a revisão constitucional francesa de 2008 ampliou o uso do referendo não contra o Judiciário, mas a favor da iniciativa popular de leis com a introdução do “referendo de iniciativa partilhada”. 

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Os pecados da PEC 37

Quando pensamos que a política no Brasil chegou ao fundo do poço e que tende a se levantar com uma agenda positiva, somos surpreendidos com iniciativas que nos deixam incrédulos. Dois episódios recentes mostram isso.

O primeiro deles, a insistência parlamentar de aprovação da PEC 37, que atribui o monopólio da investigação à polícia. Uma proposta que fere o bom senso e a inteligência. Uma proposta que, atendendo a interesses corporativos e a móveis políticos nem sempre bem esclarecidos, revela como Sérgio Buarque de Holanda e Raymundo Faoro (mais Sérgio que Raymundo) estavam certos sobre a tendência patrimonialista de extratos da burocracia brasileira. 

Não se cuida de uma mudança que vise a dar celeridade e eficiência à investigação criminal; tampouco está imbuída de propósitos garantistas, como propalam seus defensores. Trata-se antes de um projeto de afirmação do querer corporativa da classe de delegados de polícia, amparado por segmentos da classe política, em detrimento do interesse público (ou de “interesse objetivo”, para usar a expressão de Sérgio). Não é à toa que diversas associações da própria polícia, exceto obviamente as dos delegados, estão contra a aprovação da proposta.

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Jornalistas assassinados, esquadrões da morte, em que país vivemos?

Muitas pessoas, inclusive acadêmicos, juristas e políticos, gostam de dizer que o Brasil é um estado democrático de direito. Não é, deve ser.  A proclamação do artigo 1° da Constituição, de que a República constitui-se em tal estado não é suficiente para nos tornar nem “de direito” nem “democrático”. Aliás, estamos longe disso ainda.

Um sinal de alarme é a morte de jornalistas no País. O número só tem crescido e não temos conseguido dar a resposta necessária à força inibitória da barbárie e do atraso. E, dessa vez, os episódios ocorreram na nossa porta. O jornalista Rodrigo Neto e o repórter fotográfico Walgney Assis Carvalho foram mortos a tiros em Ipatinga (MG) recentemente. Eles preparavam uma série de reportagens sobre assassinatos que teriam sido praticados por um esquadrão da morte, supostamente, formado por policiais do Vale do Aço.

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