domingo, 20 de setembro de 2009

Eleições: Sistema distrital

No voto distrital, o país (ou o Estado) é dividido em circunscrições ou regiões eleitorais com aproximadamente o mesmo número de habitantes ou eleitores. São os chamados "distritos eleitorais". Os candidatos concorrem dentro de um determinado distrito. Vence, em geral, quem tiver mais votos (sistema distrital com maioria simples). É como sucede nos Estados Unidos e na Grã-Bretanha. Na França, entretanto, exige-se maioria absoluta, o que pode impor um segundo turno com os dois candidatos mais votados no primeiro (sistema distrital com maioria qualificada).
São vantagens do sistema distrital
  • a identidade entre eleitores e deputados;
  • a fiscalização direta dos representantes pelos representados;
  • a dificuldade de radicalização política, pela exigência de maioria dos votos distritais.

São desvantagens do sistema distrital:

  • paroquialismo: os parlamentares tendem a se concentrar em assuntos relacionados com seus distritos, aproximando-se da representação de interesses concretos;
  • personalismo: os representados podem ser cooptados por lideranças carismáticas, enfraquecendo os partidos políticos;
  • continuísmo: há uma tendência de reeleições sucessivas de candidato do mesmo distrito, criando verdadeiros currais eleitorais;
  • clientelismo: a soma de paroquialismo, personalismo e continuísmo pode resultar na política de troca de favores, agravando a dependência do Parlamento em face do Executivo (para liberação de verbas orçamentárias) e as possibilidades de corrupção.

O modelo descrito até aqui é próprio do voto distrital puro. Há, todavia, o voto distrital misto, que procura conjugar elementos proporcionais e distritais como ocorre na Alemanha e na Itália. Metade das cadeiras é escolhida pelo voto distrital, metade pelo voto na legenda.

As listas partidárias podem ser fechadas (os eleitores escolhem o partido, a quem cabe definir previamente a ordem hierárquica dos candidatos. Podem reforçar o "caciquismo" partidário), abertas (os eleitores votam no candidato, elegendo-se os mais votados, de acordo com o quociente eleitoral e partidário. São típicas dos sistemas proporcionais. Levam as críticas do sistema proporcional: isolamento do eleito e eleitores, v.g.) e flexíveis (há uma ordem preferencial de candidatos partidários, que pode ser desconsiderada no caso de voto unipessoal significativo. Tenta-se abreviar a crítica aos dois anteriores. O problema é definir o que é "significativo").

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