+Carlos Alberto Menezes Direito (1942-2009), ministro do STF, faleceu neste dia 1o. de setembro de 2009. Antes de assumir o cargo, na vaga deixada por Sepúlveda Pertence, há menos de dois anos, foi ministro do STJ entre junho de 1996 e setembro de 2007.
No Rio de Janeiro, além de advogado, ocupou vários cargos públicos, dentre os quais os de secretário de Estado de Educação, presidente da Fundação de Artes do Rio de Janeiro e chefe de gabinete na Prefeitura do Rio. Foi ainda presidente da Casa da Moeda do Brasil e presidente do Conselho Nacional de Direito Autoral. No mundo acadêmico, foi professor titular do Departamento de Ciências Jurídicas da PUC-RJ.
Considerado um jurista de formação católica e, para alguns, conservador, ele causou polêmica ao pedir vista, em março de 2008, na ação direta de inconstitucionalidade contra o uso de células-tronco embrionárias em pesquisas científicas, previsto pela Lei de Biossegurança no Brasil. E surpreendeu os críticos, ao manifestar-se pela sua constitucionalidade, ainda que com reservas.
Também foi decisivo para a manutenção da prisão preventiva do banqueiro Salvatore Cacciola. Em 2007, entretanto, causou insatisfação entre os ambientalistas ao manter a liminar, concedida pelo seu antecessor, que considerava regulares as obras de transposição do Rio São Francisco.
Concordando ou não com seus fundamentos, todos destacavam a coerência e argumentação de seus votos, que procuravam, tanto que possível, seguir a jurisprudência do Tribunal.
Postagens
Nenhum comentário:
Postar um comentário